DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024 5
Nome/Cargo: Maria de Fátima Costa de Castro/Aluna. Destino/Período: 
Mao/São Paulo/Mao/ 04 a 08 de dezembro de 2024. Objetivo: Participar 
como Paratleta da equipe de Halterofilismo da Delegação Amazonense no 
Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Halterofilismo 2024. Nome/Cargo: 
1. Bárbara Caroline Guimarães Sales Lizardo/Professora. Nome/Cargo: 
2. Tereza Fátima Praia Lima/Professora. Nome/Cargo: 3. Lucas Pinto 
de Oliveira/Professor. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/
Mao/06 a 21 de dezembro de 2024. Objetivo: Realizar In Loco, visita técnica e 
Assessoramento Pedagógico, com o objetivo de realizar consulta pública sobre a 
Estrutura e reformulação do Ensino Médio e outras demandas. Nome/Cargo: Ivete 
Alves de Morais/Professora. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/
Mao/07 a 21 de dezembro de 2024. Objetivo: Realizar In Loco, visita técnica e 
Assessoramento Pedagógico, com o objetivo de realizar consulta pública sobre a 
Estrutura do Ensino Médio na Modalidade Tempo Integral, com embasamento na 
Lei 14.945/2024. Nome/Cargo: Ivair Nascimento Taveira/Professor. Destino/
Período: Mao/Jutaí/Mao/ 09 a 13 de dezembro de 2024. Objetivo: Fiscalizar as 
obras de supra estrutura no convênio 013/2022, referente a construção de Escola 
para atender a Educação Básica de Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#202626#5#206226/>
Protocolo 202626
<#E.G.B#202707#5#206307>
PORTARIA GSEAI Nº 054, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038938/2024-11/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 407/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
João Paulo II (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de 
Educação do município de Maués, o(a) servidor(a) ALTEMIZA DANTAS DA 
COSTA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 167671-7B, a 
contar de 01/11/2024
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA 
GONCALVES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 163952-8A, 
para exercer a referida função, a contar de 01/11/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de novembro de 2024.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#202707#5#206307/>
Protocolo 202707
<#E.G.B#202715#5#206315>
PORTARIA GS Nº 1606, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor 
Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, publicado em 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036938/2024-87/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 406/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Padre 
Jorge Frezzini (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação no 
município de Parintins, o(a) servidor(a) MARCIENE DE ARAUJO MATOS, 
PROFESSOR, matrícula nº 166267-8A/B, a contar de 20/11/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) OZIAS BRITO FREITAS, PROFESSOR 
PF40.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 218595-4A/B, para 
exercer a referida função, a contar de 21/11/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#202715#5#206315/>
Protocolo 202715
<#E.G.B#202722#5#206322>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder correções;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 576/2024-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
EXCLUIR do Extrato de Contrato de Regime Temporário de Professores, 
publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.321, de 04/10/2024, os nomes 
dos servidores, conforme descrito abaixo:
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
Nº
COORDENAORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
72
EIRUNEPÉ
FRANCISCO FREITAS DA 
CRUZ
04.09.2024 a 
02.09.2026
123
LÁBREA
RAIMUNDA JANIA 
VERISSIMO DE OLIVEIRA
02.09.2024 a 
02.09.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 14 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#202722#5#206322/>
Protocolo 202722
<#E.G.B#202728#5#206328>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder correções;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 575/2024-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
EXCLUIR do Extrato de Contrato de Regime Temporário de Professores, 
publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.340, de 05/11/2024, os nomes 
dos servidores, conforme descrito abaixo:
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADO-
RIA DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
62
CDE 07
ANDREIA CARVALHO 
DOS SANTOS
10.10.2024 a 
02.09.2026
INTERIOR
Nº
COORDENADO-
RIA REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
18
ATALAIA DO NORTE
MATEUS TUMIN 
MAYORUNA
04.09.2024 a 
02.09.2026
31
BARREIRINHA
RAQUEL VIANA DE 
SOUZA
25.09.2024 a 
02.09.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 14 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#202728#5#206328/>
Protocolo 202728
<#E.G.B#202731#5#206331>
PORTARIA GS Nº 1607, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.027291
/2024-00-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#202731#5#206331/>
Protocolo 202731
<#E.G.B#202734#5#206334>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO