DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024 9
 II - Conceder licença médica aos servidores:
Nome
Período
Dias
Edna Sousa Ferreira
15 a 29/10/2024
15
III- Justificar, faltas por atestados médicos:
Nome
Período
Dias
Adria Monteiro Fialho
14 a 16, 17 a 18 e 19/09/2024
6
Bruna Curcio de Paschoal
16 a 17/10/2024
2
Claudia Regina Oliveira Monteiro
06/10 a 07/10/2024
2
Enedina Pereira de Oliveira
7 a 9/10/2024
3
Guilherme Vilagelim de Souza
23 a 27/9/2024
5
Ivan Luís Araújo de Oliveira
30/09/2024 a 02/10/2024
3
Joana Maria Vieira Marques
27/9 a 3/10/2024
7
Lucas Casanova Rocha Magalhães
26 a 30/8/2024
5
Lucia Fernanda Folhadela Batista
30/09/2024
1
Marcela Sousa Oliveira
7 a 8/10/2024
2
Maria Ivani de Castro Rodrigues
8/8/2024
1
Patrícia Nina Freitas
12/09/2024
1
Rosa Terezinha Aranha Cardoso
23/09/2024
1
Telma Lucia Natividade Araujo
17/10 a 23/10/2024
2
Vania Rita Martins das Neves
2 a 4/10 e17/10 a 30/10/2024
19
IV - Conceder, férias aos servidores referentes aos exercícios anteriores:
Nome
Períodos
Exercícios
Dias
Jose Antônio Padilha
21/10 a 9/11/2024
2023
20
Maria Ivani de Castro Rodrigues
1º a 10/9/2025
7 a 16/10/2025
2023
10
10
Marlon Jose Lima Dutra
14 a 23/10/2024
2023
10
V - Transferir, férias referentes aos exercícios de 2023 e 2024, por 
necessidade do servidor (a):
Nome
De
Exercício
Para
Dias
Anderson Sales da Cunha
Set
2024
30/9 a 4/10/2024
5
Denise Bezerra Lima
Set
2024
11 a 20/12/2024
10
Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras Mar
2024
4 a 13/11/2024
10
Josenete Cavalcante Costa
Out
2024
14 a 28/2/2025
26/9 a 10/10/2025
15
15
Marcela Souza Oliveira
Ago
2024
16/10 a 15/11/2024
30
Marcelo Gomes de Oliveira
Abr
2023
A definir
30
Marcelo Gomes de Oliveira
Mai
2024
A definir
30
Maria Camila Fowler Barros
Set
2024
12 a 26/9/2024
17 a 31/10/2024
15
15
Maria do Rosario Alencar de 
Souza
Fev
2024
25/9 a 4/10/2024
10
Marlon José Lima Dutra
Set
2024
6 a 15/3/2025
19/5 a 7/6/2025
10
20
Patrícia Nina Freitas
Abr
2024
26/9 a 5/10/2024
10
Serafim Fernandes Corrêa
Ago
2024
30/9 a 4/10/2024
5
Silvio Maciel Pereira
Set
2024
30/9 a 4/10/2024
5
Telma Lúcia Natividade de Araújo Set
2024
23/9 a 2/10/2024
10
VI - Transferir, férias referentes aos exercícios de 2023 e 2024, por 
necessidade de serviços.
Nome
De
Para
Dias
Alcides Saggioro Neto
Mar
2 a 16/1/2025
15
Ana Tereza Jatahy Santos
Mar
6 a 15/1/2025
10
Antônio de Andrade Dias
Jun
11 a 25/11/2024
15
Etiane Silva Valente
Jul
20/1 a 3/2/2025
15
Fatima Maria Ramos Elias
Fev
10 a 19/2/2025
10
Joana Maria Vieira Marques
Jun
11 a 25/12/2024
15
Kelly Aparecida de Assis Saraiva
Ago
18/11 a 2/12/2024
15
Maria Ivani de Castro Rodrigues
Jun
26/8 a 4/9/2024
6 a 15/1/2025
1º a 10/6/2025
10
10
10
Marlon José Lima Dutra
Nov
14 a 23/10/2024
10
 VII - Licença Nojo:
Nome
Matrícula
Período
Dias
Kamila Sarkis de Castro
229.131-2B
10 a 17/2/2018
8
Natacha Porto de Sousa
249.661-5B
28/9 a 05/10/2024
8
VIII - -Retificar, as informações contidas na Portaria nº 081/2024, art. 5º 
e 8º, referente ao período de concessão da licença especial da servidora 
abaixo relacionada
Nome
Onde se lê
Leia-se 
Dias
Sigrid da Silva Abinader
9/9 a 7/11/2024
9/9 a 8/10/2024
30 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO  
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 18 de 
novembro 2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#202629#9#206229/>
Protocolo 202629
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#202747#9#206343>
EXTRATO Nº 53/2024 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023 - SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024.
PARTES: SEPROR e AJ REFEIÇÕES LTDA.
OBJETO: Contratação da empresa para prestação serviços de fornecimento 
de alimentação, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de 
Produção Rural - SEPROR.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 - CSC, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, edição Nº 35018 dia 05 de julho de 2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 21/11/2024 a 20/11/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e 
oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U. O: 018101 P. T: 20.363.3277.2590.0001 
N. D: 33903941 F. R: 1.501.1600.0000.0000 - NOTA DE EMPENHO Nº 
2024NE0001185, emitida em 05/11/2024, no valor de R$ 294.720,00 
(duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 18 de novembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#202747#9#206343/>
Protocolo 202747
<#E.G.B#202751#9#206347>
EXTRATO Nº 54/2024 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 - SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR 
e M.A.N TEXEIRA E CIA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de locação de computadores para atender às necessidades da Secretaria de 
Estado de Produção Rural - SEPROR.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2022- CL/AADESAM - Ata 
de Registro de Preços Nº 012/2022/AADESAM, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, edição Nº 34888 dia 21 de dezembro de 2022.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 21/11/2024 a 20/11/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 729.900,00 (setecentos e vinte e nove mil e 
novecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U. O: 018101 P. T: 20.122.0001.2001.0001 
N. D: 33904001 F. R: 1.501.1600.0000.0000 NOTA DE EMPENHO Nº 
2024NE0001187, emitida em 05/11/2024, no valor de R$ 20.275,00 (vinte 
mil duzentos e setenta e cinco reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 18 de novembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#202751#9#206347/>
Protocolo 202751
<#E.G.B#202730#9#206330>
PORTARIA Nº 300/2024-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 9º, § 2º da Lei de nº 
2.423/96 c/c o artigo 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa nº 
008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 da Resolução nº 12.2012 - TCE/AM;
CONSIDERANDO a Portaria nº 117/2023-GAB/SEPROR, que é responsável 
pela condução, apuração, e instrução dos procedimentos de Tomada de 
Contas, Sindicância e Inexecução Contratual, em conformidade com a 
legislação estadual pertinente, ou federal na ausência desta;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO