DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024
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Trabalho. VIGÊNCIA: 15/11/2024 a 15/01/2025. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.043102.003144/2024-10-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 306/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 14 de novembro de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos
 Especiais- UGPE, em exercício
<#E.G.B#202700#12#206300/>
Protocolo 202700
<#E.G.B#202701#12#206301>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021 - UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 14/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município 
de São Gabriel da Cachoeira/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº 007/2021-UGPE por mais 10 (dez) meses, e atualização do 
Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/11/2024 a 17/09/2025. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo nº 01.01.043102.03845/2024-50-SIGED/UGPE 
e 
Parecer 
Jurídico 
nº 
306/2024-SSJURI-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 14 de novembro de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos 
Especiais- UGPE, em exercício
<#E.G.B#202701#12#206301/>
Protocolo 202701
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#202658#12#206258>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.007698/2024-26, referente ao PE 480/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 480/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA FILIAL - item(ns) 3, 10; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 6, 11; 
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 
1, 4; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 5; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS 
FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 9; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 
7, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 18 de novembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#202658#12#206258/>
Protocolo 202658
<#E.G.B#202663#12#206263>
RESENHA: 084/24 - CSC DATA: 18/11/2024
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 608/2024-CSC: Aquisição de Veículos, cujo objetivo é implantar 
e equipar os núcleos integrados de atendimento à mulher (NUIAM), 
nas Delegacias da Polícia Civil do Estado do Amazonas, nos Municípios 
de Parintins, Manacapuru e Manaus (4º DIP) - Policia Civil do Estado do 
Amazonas - PC-AM.
1.2) PE n° 609/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Lençol 
Descartável, Extensor para Equipo e Exercitador), para Formação de Ata de 
Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do 
Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 02 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 02 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 610/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para 
Prestação de Serviços Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do 
Trabalho SESMT, a Fim de atender as necessidades da Fundação de Vigilância em 
Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 04 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 04 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 572/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços Médicos Especializado com Experiência no 
Atendimento de Adultos e Crianças Infecciosas e Parasitárias e Medicina 
Tropical, em Regime de Plantão Ininterrupto para atender as necessidades 
do Pronto Atendimento, Unidade Hospitalar da Fundação de Medicina 
Tropical - Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 25 de novembro de 2024 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 25 de novembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 440/2024-CSC, conforme solicitação do órgão
2) PE n° 585/2024-CSC, conforme solicitação do órgão
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 287/2023-CSC, dia 29/11/2024 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 432/2024-CSC, dia 21/11/2024 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#202663#12#206263/>
Protocolo 202663
<#E.G.B#202673#12#206273>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0280/2024-1; oriunda 
do PE 497/24 - CSC (Proc. Nº 013102.008066/2024); OBJETO: Serviços de 
Reparo; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DIRECTRA 
NORTE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES 
LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 1.116.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 18 de novembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#202673#12#206273/>
Protocolo 202673
<#E.G.B#202675#12#206275>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0281/2024-1; oriunda 
do PE 303/24 - CSC (Proc. Nº 013102.005829/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 11 no valor total de R$ 2.077.400,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 18 de novembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#202675#12#206275/>
Protocolo 202675
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#202612#12#206212>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1371/2024-GDG/PC
Proc.01.01.022102.024909/2024-86. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
FRANCISCO EDILSON SOARES GONCALVES, IPC, Mat.nº.136.856-7D, 
da DIP/São Gabriel da Cachoeira para 76ªDIP/Santa Isabel do Rio Negro, 
com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar de 01/12/2024. 
Manaus, 13/11/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202612#12#206212/>
Protocolo 202612
<#E.G.B#202621#12#206221>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO