DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024
16
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo o valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e 
quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão a contar da seguinte dotação: Programa de 
Trabalho: 06.125.3264.1019.0001, Fonte de Recurso: 1.501.285.0, Natureza 
Despesa: 33903910, Unidade Orçamentária: 011210, com Nota de Empenho 
sob nº 2024NE0001878, emitida em 31/10/2024, no valor de R$ R$ 3.000,00 
(três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, 
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. PROCESSO 
SIGED: 01.03.011210.026062/2024-00 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de novembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#202608#16#206208/>
Protocolo 202608
<#E.G.B#202750#16#206346>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro 
e a empresa CASINO CONFECÇÕES LTDA. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de 24,39% (vinte e quatro 
inteiros e trinta e nove centésimos por cento) em relação ao valor do 
contrato originário, com fulcro no art. 65, §1º, da Lei 8.666/93, passando a 
vigorar a partir de 06/11/2024. Por força deste Contrato a CONTRATADA 
obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE os serviços especializados 
em malharia para aquisição de camisas, coletes, bonés e bermudas em 
algodão, tactel, poliéster, proteção UV e BRIM, destinados a atender as 
ações e eventos promovidos ou apoiados pelo Departamento Estadual de 
Trânsito do Amazonas, de acordo com os quantitativos e as especificações 
técnicas detalhadas no Termo de Referência que é parte integrante 
deste instrumento, como se nele estivessem transcritos. VALOR: O valor 
correspondente ao referido reajuste é de R$160.266,80 (cento e sessenta 
mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), a contar de 
06/11/2024 até a vigência de 22/05/2024, conforme consta no item 2.1 do 
Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 
33903023, Fonte: 2.501.2010, Unidade Orçamentária: 11210, Nota de 
Empenho n.º 2024NE0001896, datada de 06/11/2024, no valor de R$ 
160.266,80 (cento e sessenta mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO 
SIGED: 01.03.011210.028109/2024-61 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de novembro de 2024
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#202750#16#206346/>
Protocolo 202750
<#E.G.B#202755#16#206351>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, 
e a empresa CLÍNICA MÉDICA LEONES E GRACIANO LTDA, nome 
fantasia SAÚDE EM TRÂNSITO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 
12 (doze) meses, a contar de 16/12/2024 até 16/12/2025, para atender as 
necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: 
Valor mensal estimado será de R$ 15.333,33 (quinze mil, trezentos e trinta 
e três reais e trinta e três centavos), sendo o valor global estimado de R$ 
184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 011210, 
com Nota de Empenho sob nº 2024NE0001933, emitida em 08/11/2024, no 
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 
9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas 
de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM, 
0009/2021-DETRAN/DP/AM 
E 
0005/2023-DETRAN/DP/AM. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
SIGED: 
01.03.011210.028319/2024-50 
- 
DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,18 de novembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#202755#16#206351/>
Protocolo 202755
<#E.G.B#202756#16#206352>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, 
e a empresa AUTOESCOLA PONTA NEGRA LTDA, nome fantasia, 
AUTOESCOLA PONTA NEGRA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 
12 (doze) meses, a contar de 16/12/2024 até 16/12/2025, para atender as 
necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: 
O valor global estimado do contrato é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte 
e seis mil e duzentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado 
é de R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e 
cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 
33903953, Unidade Orçamentária: 011210, com Nota de Empenho sob nº 
2024NE0001934, emitida em 08/11/2024, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil 
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 
2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.028323/2024-18 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus,18 de novembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#202756#16#206352/>
Protocolo 202756
<#E.G.B#202762#16#206358>
QUINTO TERMO ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO 
Nº 008/2019-DETRAN/AM. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 
2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. 
Wendell Waughan Monteiro e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE 
BENS E VALORES EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo a prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional do 
contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2024 até 
01/11/2025. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 160.514,64 (cento 
e sessenta mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), 
sendo o valor mensal de R$ R$ 13.376,22 (treze mil, trezentos e setenta 
e seis reais e vinte e dois centavos), equivalente a 12 (doze) meses. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201.0, Natureza Despesa: 
33903703, e Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.028047/2024-98 
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 
de novembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#202762#16#206358/>
Protocolo 202762
<#E.G.B#202763#16#206359>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 
028/2021- DETRAN/AM.DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. 
PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell 
Waughan Monteiro, e SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
levantar dados estatísticos de veículos e pessoas que circulam em torno das 
unidades prisionais através da cessão de 18 (dezoito) módulos habitáveis 
adaptados para auxiliar na atividade de fiscalização de entrada e saída 
de veículos e pessoas. Os módulos habitáveis poderão ser utilizados por 
membros da força nacional em missão nos presídios, por servidores da 
SEAP e policiais militares que fizerem fiscalização e controle de acesso 
ás unidade prisionais e, em ações que visem apoiar a SSP - Secretaria de 
Segurança Pública, sistema ao qual o DETRAN-AM faz parte no Estado 
do Amazonas. A SEAP cederá a mão de obra dos apenados do Sistema 
Penal do Amazonas, bem como o material necessário para prestação 
de serviços de roçagem, mediante solicitação do DETRAN-AM desde 
programadas com antecedência e disponibilidade da equipe. VIGÊNCIA: 
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de 
vigência do Termo de Cooperação Técnica original por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 13/11/2024 até 13/11/2025. VALOR: O presente Termo 
não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 
SIGED: 01.03.011210.029130/2024-84 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de novembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#202763#16#206359/>
Protocolo 202763
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO