DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024
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EXTRATO Nº 168/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao 
interessado mencionado abaixo a seguinte notificação.
NOTIFICAÇÃO Nº 029/2023-GECF
PROCESSO Nº 01.01.030201.000211/2021-32 - DOMÍCIO FERREIRA 
DOS SANTOS/074.770.409-06. MOTIVO: Para tomar ciência do boleto de 
reposição florestal.
Manaus/AM, 18 de novembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#202695#18#206295/>
Protocolo 202695
<#E.G.B#202697#18#206297>
RESENHA Nº 149/2024
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU 
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 
26.337; 01.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Tabatinga/ 
Benjamin Constant/ Atalaia do Norte-AM, 09 à 13/12/2024, Realização 
de ação de fiscalização e vistoria técnica de diversos empreendimentos; 
02.Manoel Marques da Costa - Motorista, Careiro/ Careiro da Várzea/ 
Autazes-AM, 02 à 12/12/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
03.Cesar Leandro Abozaglo Umanã e Leandro Ribeiro Monteiro - 
Analistas Ambientais, Manicoré-AM, 14 à 16/11/2024, Tem como objetivo 
combater o desmatamento, queimadas ilegais, operação estiagem, alertas 
de desmatamento de denúncias de ilícitos ambientais e a fiscalização de 
Manejo Florestal, além de combater e controlar o desmatamento e queimadas 
ilegais e outros crimes correlatos; 04.Ézio da Silva Lima - Motorista, Pres.
Figueiredo/ Iranduba-AM, 21 à 22/11/2024, Transportar equipe técnica do 
IPAAM; 05.José Roberto Correa Lima - Motorista, Itacoatiara-AM, 18 à 
19/11/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 06.Ézio da Silva Lima 
- Motorista, Manicoré-AM, 14 à 16/11/2024, Transportar equipe técnica do 
IPAAM; Manaus, 14 de novembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
 Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#202697#18#206297/>
Protocolo 202697
<#E.G.B#202699#18#206299>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 106/2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
INCLUIR na Escala de Férias de 2025, aprovada pela PORTARIA/IPAAM/P/
Nº 099/2024, publicada no DOE nº 35.337, de 31/10/2024, págs. 45-47, para 
usufruto dos servidores conforme abaixo relacionados:
Nome
Matrícula
Mês
Brenda Lopes de Souza Chacon
257.191-9 D
Novembro
Izaias Nascimento dos Santos
223.070-4 D
Novembro
Josileide Lopes da Silva
264.259-0 B
Novembro
GABINETE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
- IPAAM, Manaus, 13 de novembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#202699#18#206299/>
Protocolo 202699
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#202572#18#206172>
RESENHA 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) 
Nome: Paula Regina dos Santos Paz de Araujo. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 06/11/2024 a 08/11/2024 
Objetivo: Realizar Viagem com Objetivo de Vistoriar e receber a Obra da 
Escola, Realizando a Avaliação da Construção e Verificando se a Mesma 
está de acordo com os Parâmetros Técnicos, normativos e exigidos 
conforme o Projeto, Observando as Condições e Conformidades Presentes 
no Local entregue. Proc. Nº3490/2024. 2) Nome: Renan Felipe Ribeiro 
Teixeira. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/AM, em 
25/11/2024 a 28/11/2024. Objetivo: Participação no 2º encontro de gestores 
estaduais da educação profissional e tecnológica-EPT, como representante 
do centro de educação tecnológica do amazonas - CETAM no encerramento 
da primeira fase e o lançamento da segunda fase do projeto profissionais 
do futuro - bioeconomia/PRONATEC. Proc. Nº3476/2024. 3) Nome: 
Francinilce do Bom Jesus Rodrigues. Itinerário e período: Manaus/
AM - Brasília/DF - Manaus/AM, em 25/11/2024 a 28/11/2024. Objetivo: 
Participação no 2º encontro de gestores estaduais da educação profissional 
e tecnológica-EPT. Proc. Nº3475/2024. 4) Nome: Alessandra Paixao 
Oliveira Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/
AM, em 13/11/2024 a 14/11/2024. Objetivo: Realizar Visita a Biblioteca da 
Unidade do CETAM, Acervo e Serviço de Referência. Proc. Nº3495/2024. 
5) Nome: Juvercina Rodrigues Soares. Itinerário e período: Manaus/
AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 18/11/2024 a 19/11/2024.Objetivo: 
Auxiliar a Bibliotecária em sua Visita Técnica a Biblioteca da Unidade do 
CETAM. Proc.Nº3494/2024. 6) Nome: Juvercina Rodrigues Soares. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 13/11/2024 
a 14/11/2024. Objetivo: Auxiliar a Bibliotecária em sua Visita Técnica a 
Biblioteca da Unidade do CETAM. Proc. Nº3493/2024. 7) Nome: Tatiana 
Leila Loiola Fonseca. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - 
Manaus/AM, em 18/11/2024 a 19/11/2024. Objetivo: Realizar Abordagem 
Especializada em Intervenção com Pessoas com Deficiência (PCD) e Autistas 
para Sensibilização quanto a questão ética Profissional e Relacionamento 
Interpessoal aos Estudantes CETAM-Eneva. Proc.Nº3492/2024. 8) Nome: 
Alessandra Paixao Oliveira Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 18/11/2024 a 19/11/2024. Objetivo: 
Realizar Visita a Biblioteca da Unidade do CETAM, Acervo e Serviço de 
Referência. Proc. Nº3491/2024. 
Manaus, 14 de novembro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#202572#18#206172/>
Protocolo 202572
<#E.G.B#202573#18#206173>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Caroline Rodrigues 
Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, 
em 06/11/2024 a 08/11/2024. Objetivo: Realizar Viagem com objetivo 
de Vistoriar e Receber a Obra da Escola CETAM Parintins, realizando a 
Avaliação da Construção e Verificando se a Mesma está de acordo com 
os Parâmetros Técnicos, Normativos e Exigidos Conforme o Projeto, 
Observando as Condições e Conformidades Presentes no Local Entregue. 
Proc. Nº3489/2024. 2) Nome: Pedro Santarem de Souza. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/AM, em 25/11/2024 a 
28/11/2024. Objetivo: Participação 4ª semana nacional de educação 
profissional e tecnológica - SETEC/MEC. Proc. Nº3474/2024. 3) Nome: Ana 
Jarina da Rocha Pedrosa. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM 
- Manaus/AM, em 18/11/2024 a 19/11/2024.Objetivo: Realizar Abordagem 
Especializada em Intervenção com Pessoas com Deficiência (PCD) e Autistas 
para Sensibilização quanto a Questão Ética Profissional e Relacionamento 
Interpessoal aos Estudantes CETAM-Eneva. Proc. Nº3497/2024. 
Manaus, 14 de novembro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#202573#18#206173/>
Protocolo 202573
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#202719#18#206319>
1º TERMO ADITIVO AO TC Nº010/2023 - FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no 
uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº01.02.017304.004664/2024-08-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 
08/11/2024; Partes: FMT-HVD e PRONEFRO - Serviços Especiais em 
Medicina Interna e Nefrologia S/S LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do 
contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/11/2024; Valor Global 
do presente Termo Aditivo é de R$ 555.600,00 (quinhentos e cinquenta 
e cinco mil e seiscentos reais). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 
13 de novembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#202719#18#206319/>
Protocolo 202719
<#E.G.B#202724#18#206324>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO