DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024 19
TERMO DE CONTRATO Nº009/2024 - FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
FMT/HVD no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº01.02.017304.003845/2024-09-FMT-HVD. RESOLVE: I - 
Assinatura: 03/11/2024; Partes: FMT-HVD e Instituto Euvaldo Lodi - IEL/
AM; Objeto: - serviços de recrutamento de estagiários para a FMT-HVD. 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2024; Valor Global: O valor 
global do presente Termo de Contrato é de R$1.073.817,60 (um milhão 
setenta e três mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos). II - 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 13 de novembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#202724#19#206324/>
Protocolo 202724
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#202649#19#206249>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 153/2023. 
Processo: 01.02.016301.003903/2022-08-FAPEAM. Data de Assinatura: 
18/11/2024. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 
03.119.820/0001-95 e João Paulo Borges Pedro, de CPF n.º ***.***.***-29. 
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 153/2023, no período 
de 13/01/2025 a 13/07/2025, no âmbito do Edital n.º 006/2022. 
Manaus, 18 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#202649#19#206249/>
Protocolo 202649
<#E.G.B#202651#19#206251>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 120/2023. 
Processo: 01.02.016301.3935/2022-03-FAPEAM. Data de Assinatura: 
18/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e 
Rodrigo Couto Alves, de CPF n.º ***.***.***-72. Objeto: Prorrogar a vigência 
do Termo de Outorga n.º 120/2023, no período de 13/01/2025 a 13/06/2025, 
no âmbito do Edital n.º 006/2022. 
Manaus, 18 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#202651#19#206251/>
Protocolo 202651
<#E.G.B#202652#19#206252>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 139/2023. 
Processo: 01.02.016301.003934/2022-50-FAPEAM. Data de Assinatura: 
18/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e João 
Maciel de Araújo, de CPF n.º ***.***.***-20. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Termo de Outorga n.º 139/2023, no período de 13/01/2025 a 13/06/2025, no 
âmbito do Edital n.º 006/2022. 
Manaus, 18 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#202652#19#206252/>
Protocolo 202652
<#E.G.B#202653#19#206253>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 242/2024. Processo: 
01.02.016301.005366/2024-94-FAPEAM. Data de Assinatura: 18/11/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Márcia Regina 
Calderipe Farias Rufino, de CPF n. º ***.***.***-68. Objeto: concessão de 
auxílio-pesquisa, oriundos de Emendas Impositivas Individuais e constantes 
no Plano Plurianual - PPA do Estado do Amazonas, e cujos valores estão 
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária 
Anual - LOA do exercício vigente, nos termos e condições estabelecidos na 
Resolução nº 014/2019-CD/FAPEAM - PROEMEND. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.3310.2773.0001. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1210.0000.0000. Nota de Empenho: 
2024NE0002123, emitida em 30/10/2024, no valor de R$ 98.232,00 (noventa 
e oito mil, duzentos e trinta e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo de Outorga e findará em até 60 (sessenta) dias após 
o termino do período de execução. 
Manaus, 18 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#202653#19#206253/>
Protocolo 202653
<#E.G.B#202654#19#206254>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 271/2023. 
Processo: 01.02.016301.003023/2023-04-FAPEAM. Data de Assinatura: 
18/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa 
BIOAMAZON LTDA, de CNPJ n.º 42.067.533/0001-30. Objeto: Prorrogar a 
vigência do Termo de Outorga n.º 271/2023, no período de 19/11/2024 a 
19/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021. 
Manaus, 18 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#202654#19#206254/>
Protocolo 202654
<#E.G.B#202655#19#206255>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 241/2024. Processo: 
01.02.016301.005312/2024-29-FAPEAM. Data de Assinatura: 18/11/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, AFYA Faculdade de 
Ciências Médicas Manacapuru, de CNPJ n.º 02.941.990/0010-89 e Vitória 
Maria Nogueira de Barros, de CPF n.º ***.***.***-07. Objeto: concessão de 
auxílio-pesquisa, oriundos de Emendas Impositivas Individuais e constantes 
no Plano Plurianual - PPA do Estado do Amazonas, e cujos valores estão 
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária 
Anual - LOA do exercício vigente, nos termos e condições estabelecidos na 
Resolução n.º 014/2019-CD/FAPEAM - PROEMEND. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.3310.2773.0001. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1210.0000.0000. Nota de Empenho: 
2024NE0002085, emitida em 22/10/2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e 
findará em até 60 (sessenta) dias após o término do período de execução.
 Manaus, 18 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#202655#19#206255/>
Protocolo 202655
<#E.G.B#202664#19#206264>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 008/2020. 
Processo n.º 01.02.016301.003876/2024-27-FAPEAM. Data da assinatura: 
08/11/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e 
Claro S.A (Contratada), de CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação 
do prazo de vigência do Contrato n.º 008/2020, por mais 12 (doze) meses. 
Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor: R$ 18.468,45 (dezoito mil, 
quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2087.0001. 
Natureza da Despesa: 33903992. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho n.º 2024NE0002165, emitida em 31/10/2024, no valor de R$ 
1.539,04 (mil quinhentos e trinta e nove reais e quatro centavos).
 Manaus, 18 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#202664#19#206264/>
Protocolo 202664
<#E.G.B#202665#19#206265>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 006/2020. 
Processo n.º 01.02.016301.003879/2024-60-FAPEAM. Data da assinatura: 
08/11/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 
e MH Serviços de Conservação e Limpeza LTDA (Contratada), de CNPJ: 
16.502.368/0001-98. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
n.º 006/2020, por mais 12 (doze) meses e a repactuação de aproximadamente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO