DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024
20
5,44% (cinco vírgula quarenta e quatro por cento). Vigência: 02/12/2024
a 01/12/2025. Valor: R$ 230.969,70 (duzentos e trinta mil, novecentos e
sessenta e nove reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: UO:
16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001. Natureza da
Despesa: 33903701. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º
2024NE0002232, emitida em 31/10/2024, no valor de R$ 27.977,35 (vinte e
sete mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Manaus, 18 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#202665#20#206265/>
Protocolo 202665
<#E.G.B#202666#20#206266>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 004/2020.
Processo n.º 01.02.016301.003882/2024-84-FAPEAM. Data da assinatura:
08/11/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71
e Trivale Instituição de Pagamento LTDA (Contratada), de CNPJ:
00.604.122/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
n.º 004/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025.
Valor: R$ 226.746,00 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta
e seis reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho:
19.331.0001.2004.0001.
Natureza
da
Despesa:
33904602.
Fonte:
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2024NE0002137, emitida em
30/10/2024, no valor de R$ 18.895,50 (dezoito mil, oitocentos e noventa e
cinco reais e cinquenta centavos).
Manaus, 18 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#202666#20#206266/>
Protocolo 202666
<#E.G.B#202712#20#206312>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 240/2024. Processo:
01.02.016301.003629/2024-20-FAPEAM. Data de Assinatura: 18/11/2024.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Nilton
Lins-FNL, de CNPJ n.º 03.399.861/0001-82 e Raquel Salgado Marques, de
CPF n.º ***.***.***-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação
Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n.º 003/2024. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de
Empenho: 2024NE0001651, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 1.440,00
(mil quatrocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da assinatura do Termo de Outorga.
Manaus, 18 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#202712#20#206312/>
Protocolo 202712
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#202582#20#206182>
PORTARIA Nº. 1994/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2024.4.02837EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo e com os artigos 2° e 5°
da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA CLARICE CORREA
LIMA, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, com equivalência para
fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe A,
Referência 1, Matrícula nº. 142.615-0B do Quadro de Pessoal Suplementar
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos
do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis
centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado
pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24;
mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos),
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°
3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei
n° 7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°,
Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66
(dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), mensais.
Manaus, 17 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202582#20#206182/>
Protocolo 202582
<#E.G.B#202583#20#206183>
PORTARIA Nº. 2027/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2024.4.02754EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05,
JOANA OITAIA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 119.140-3B do Quadro de Pessoal
Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais,
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e
dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09,
alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 7.014/24; mais R$
1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação
de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado
pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 200,23
(duzentos reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na
proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09;
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e
cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), mensais.
Manaus, 23 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202583#20#206183/>
Protocolo 202583
<#E.G.B#202584#20#206184>
PORTARIA Nª1924/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.06694 O Diretor
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei
Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18
de Abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos
por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER a servidora ANA LUCIA SANTOS
DA SILVA, matrícula nº 112.541- 9G, Assistente Técnico, 03 (três) meses
de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2009 a 2014, a
serem usufruídas no período de 04/11/2024 a 01/02/2025, totalizando 90
(noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis
decorrentes desta Portaria.
Manaus, 23 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#202584#20#206184/>
Protocolo 202584
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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