DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024 21
<#E.G.B#202585#21#206185>
PORTARIA Nº. 1964/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.01830EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, ROGERIA DA SILVA BRAGA MARTINS, no cargo de Auxiliar de 
Patologia Clínica A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo 
de Auxiliar de Patologia Clínica, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 
151.017-7B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de 
Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de 
R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, 
Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso 
II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte 
e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 
7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da 
Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois 
mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) mensais. 
Manaus, 16 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202585#21#206185/>
Protocolo 202585
<#E.G.B#202586#21#206186>
PORTARIA Nº. 2040/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.03990EXE, resolve: APOSENTAR, por empo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, CRISTOVAM DA COSTA CORDEIRO, ocupante do cargo de 
Motorista, 1ª Classe, Referência ‘’E’’, Matrícula nº. 051081-5-C, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 
813,16 (oitocentos e treze reais e dezesseis centavos), de acordo com 
artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo 
XXII, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 28,30 (vinte e oito reais e trinta 
centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 15%, sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativo a 03 (três) 
quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme 
despacho da PGE); mais R$ 1.913,29 (mil, novecentos e treze reais e vinte 
e nove centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Agrária Fundiária, de 
acordo com o artigo 8°, combinado com o inciso IV e §3°, do artigo 11, da 
Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei 
n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.754,75 (dois mil, 
setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), mensais
 Manaus, 22 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202586#21#206186/>
Protocolo 202586
<#E.G.B#202587#21#206187>
PORTARIA Nº. 2065/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.02785EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo e com os artigos 2° e 
5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA ELZANIRA DE 
CARVALHO JUSTINO, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional de 
Saúde, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 141.558-1B do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e 
um reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 
3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei 
n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da 
Lei n° 7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 
7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 
(dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) mensais.
 Manaus, 29 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202587#21#206187/>
Protocolo 202587
<#E.G.B#202588#21#206188>
PORTARIA Nº. 2021/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.06471EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, MARIA AUXILIADORA FERNANDES DA SILVA, 
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe B, Referência 3, Matrícula n° 
146.475-2C do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.194,09 (mil, cento e noventa e quatro reais e nove 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1º, parágrafo único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais 
R$ 238,82 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 
7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.185,22 (mil, cento e oitenta e 
cinco reais e vinte e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo 
único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.618,13 (dois mil, seiscentos e dezoito reais e treze centavos) mensais.
 Manaus, 17 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202588#21#206188/>
Protocolo 202588
<#E.G.B#202589#21#206189>
PORTARIA Nº. 2093/2024 PROCESSO Nº.2024.7.04503EXE- CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex -segurado inativo da SES, 
JOAREZ RIBEIRO LEMOS, falecido em 2 3/0 6/2024, no cargo Agente 
administrativo com equivalência remuneratória, Classe E, Referencia 1, 
matrícula n. 152101 -2B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.183,40 
(dois mil, cento e oitenta e três reais e quarenta centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 2.183,40 (dois mil, cento e oitenta e 
três reais e quarenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a ANTONIA ELISANGELA FERREIRA 
MOTA, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista o s artigo s 2º, inciso II, alínea 
“ a ”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.
 Manaus, 30 de outubro de 2024.
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#202589#21#206189/>
Protocolo 202589
<#E.G.B#202590#21#206190>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO