DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024
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PORTARIA Nº. 2066/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2024.4.05372EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo
1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei
Complementar nº 144/14, JOSE RAIMUNDO GARCIA POLARI, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia, 1ª Classe, Matricula nº 171.347-7A,
do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do
cargo no valor de R$ 1.961,95 (mil, novecentos e sessenta e um reais e
noventa e cinco centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04,
alterado pelo artigo 5º, §1º, item I, §2º, anexo X, da Lei n° 7.014/24; mais
R$ 4.643,29 (quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e nove
centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, de acordo com
o artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12;
mais R$ 16.611,22 (dezesseis mil, seiscentos e onze reais e vinte e dois
centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º,
§2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §1º, item I, §2º, anexo X, da
Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 23.216,46 (vinte e três
mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), mensais.
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202590#22#206190/>
Protocolo 202590
<#E.G.B#202591#22#206191>
PORTARIA Nº. 1944/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2024.4.02507EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado
em 18 de abril de 2024, VALDELUCIA TAVARES FERREIRA, no cargo de
Técnico de Enfermagem, Classe D, Referência 2, Matrícula n° 100.146-9ª,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde,
com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$
1.361,63 (mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos),
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo
1º, parágrafo único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$
91,07 (noventa e um reais e sete centavos), de Gratificação de Adicional por
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos
e quinze reais) relativo a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32,
da Lei nº 3.469/09; mais R$ 272,33 (duzentos e setenta e dois reais e trinta
e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%
de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.590,97
(mil, quinhentos e noventa reais e noventa e sete centavos), de Gratificação
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado
pelo artigo 1º, parágrafo único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus
proventos no valor de R$ 3.316,00 (três mil, trezentos e dezesseis reais), mensais.
Manaus, 14 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202591#22#206191/>
Protocolo 202591
<#E.G.B#202595#22#206195>
PORTARIA Nº. 2081/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2023.4.07682EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 - A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em
18 de abril de 2024, IRAN GRIJO PRAIA, no cargo de Médico Especialista,
II, Nível 4, Referência “A”, Matrícula n° 011.352-2D, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE com
proventos integrais compostos do Vencimento Especialista o valor de R$
3.162,39 (três mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) ,
de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado
pelo artigo 1º, parágrafo único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.024/24; mais
R$ 202,36 (duzentos e dois reais e trinta e seis centavos) , de Gratificação
Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00
(mil reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 3º, §4º
da Lei promulgada nº. 70/09, revisado pelos índices de reajustes previstos
nas legislações pertinentes; mais R$ 632,48 (seiscentos e trinta e dois reais
e quarenta e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção
de 20%, de acordo com o artigo 3º, II, B, combinado com o artigo 9º, II, da
Lei promulgada nº. 70/09; mais R$ 7.103,24 (sete mil, cento e três reais e
vinte e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo
9°, inciso III, anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo
único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.024/24; totalizando seus proventos no valor de R$
11.100,47 (onze mil , cem reais e quarenta e sete centavos), mensais.
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202595#22#206195/>
Protocolo 202595
<#E.G.B#202596#22#206196>
PORTARIA Nº. 1968/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2024.4.05107EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo
1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei
Complementar nº 144/14, RAIMUNDO ITAMAR LIMA GADELHA, ocupante
do cargo Escrivão de Polícia, Classe Especial, Matricula nº 147728-5-D, do
Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do
cargo no valor de R$ 2.155,46 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e
quarenta e seis centavos) de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04,
alterado pelo artigo 5º, §1°, item I, §2°, anexo X, da Lei n° 7.014 de 19 de
agosto de 2024; mais R$ 5.148,03 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais e
três centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, de acordo
com o artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12;
mais R$ 18.436,65 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta
e cinco centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o
artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §1°, item
I, §2°, anexo X, da Lei n° 7.014 de 19 de agosto de 2024; totalizando seus
proventos no valor de R$ 25.740,14 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta
reais e quatorze centavos) mensais.
Manaus, 16 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202596#22#206196/>
Protocolo 202596
<#E.G.B#202597#22#206197>
PORTARIA Nº. 1936/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2017.3.02378, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos
termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído
pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 11 de janeiro de 2016,
na conformidade do Laudo Médico nº 028, JOEL DE ALMEIDA FARIAS,
no cargo de Comissário de Polícia, Classe Única, Matrícula nº 172.004-0A,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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