DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024 23
do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, com proventos proporcionais à razão de 28/35 (vinte e oito, 
trinta e cinco avos) compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.413,14 
(três mil, quatrocentos e treze reais e quatorze centavos), de acordo com 
artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 4°, da Lei nº 5.437/21, 
reajustado pelo artigo 5 º, §1 º, item I, anexo X, da Lei n° 7.014/24; com 
proventos proporcionais à razão de 28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos) 
mais R$ 5.180,77 (cinco mil, cento e oitenta reais e setenta e sete centavos), 
de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, de acordo com o artigo 201, 
inciso V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; com proventos 
proporcionais à razão de 28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos); mais R$ 
17.309,92 (dezessete mil, trezentos e nove reais e noventa e dois centavos), 
de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, 
da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 4°, da Lei nº 5.437/21, reajustado 
pelo artigo 5 º, §1 º, item I, anexo X, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 25.903,83 (vinte e cinco mil, novecentos e três 
reais e oitenta e três centavos), mensais.
 Manaus, 31 de outubro de 2024.
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#202597#23#206197/>
Protocolo 202597
<#E.G.B#202600#23#206200>
PORTARIA Nº. 1910/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.05119EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
HERCULES DO NASCIMENTO SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, 1ª Classe, Referência D, Matrícula n° 105.743-0D do Quadro de 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA 
PUBLICA, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 805,11 (oitocentos e cinco reais e onze centavos), de acordo com o 
artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, Anexo 
XXII, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta 
e seis centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos 
a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 
1.894,39 (mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), 
de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8º, 
combinado com o inciso III e § 3º, do artigo 11, da Lei nº. 3.510/10, alterado 
pelo artigo 14, parágrafo único, Anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.718,36 (dois mil, setecentos e dezoito reais 
e trinta e seis centavos) mensais. 
Manaus, 10 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202600#23#206200/>
Protocolo 202600
<#E.G.B#202601#23#206201>
PORTARIA Nº. 1938/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o requerimento do servidor solicitando 
atualização de cargos e proventos e CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº 2022.4.08765EXER1, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, 
a Portaria nº 1243/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 25 de 
julho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, 
combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, 
alterada pela Lei Complementar nº 144/14, FERNANDO CEZAR FACANHA 
FONSECA, ocupante do cargo de Perito Legista, Classe Especial, Matricula 
nº 129.932-8D, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 4.263,58 (quatro mil, duzentos e sessenta 
e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei 
nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5°, anexo IV, da Lei n° 5.928/22; mais R$ 
9.060,28 (nove mil, sessenta reais e vinte e oito centavos), de Gratificação 
de Curso, correspondente a 35%, de acordo com o artigo 201, inciso V, 
da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; mais R$ 21.622,93 (vinte 
e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos), de 
Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, alínea 
“a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 5°, anexo IV, da Lei n° 5.928/22; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 34.946,79 (trinta e quatro mil, 
novecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos) mensais. 
Manaus, 16 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202601#23#206201/>
Protocolo 202601
<#E.G.B#202602#23#206202>
PORTARIA Nº. 1909/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.02207EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
GLACIMAR PEREIRA CAMURCA, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, 
Classe A, Referência 1, Matrícula n° 117.198-4C do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, 
calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com 
o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.687,55 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais 
e cinquenta e cinco centavos) mensais. 
Manaus, 10 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202602#23#206202/>
Protocolo 202602
<#E.G.B#202603#23#206203>
PORTARIA Nº. 1918/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.01778EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, MARLETE DA COSTA VASCONCELOS, no cargo 
de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe C, Referência 4, Matrícula n° 
106.374-0B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.254,99 (mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; 
acrescido de R$ 91,07 (noventa e um reais e sete centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 251,00 (duzentos e cinquenta 
e um reais), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO