DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024 27
Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.075,71 
(mil, setenta e cinco reais e setenta e um centavos) de Gratificação Saúde, 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo Artigo 
1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 99,05 
(noventa e nove reais e cinco centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na 
proporção de 10%, de acordo com o Artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.165,28 (dois mil, cento e 
sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) mensais. 
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202633#27#206233/>
Protocolo 202633
<#E.G.B#202634#27#206234>
PORTARIA 
Nº. 
2037/2024 
PROCESSO 
Nº. 
2024.7.05190EXE 
- 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da SEDUC, NEIDE FERREIRA DA COSTA, falecida em 16/07/2024, no 
cargo PROFESSOR PF20.MAG-VII, 7ª CLASSE, REF A, Matrícula nº. 
030.700-9 C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ R$ 2.218,19 (dois 
mil, duzentos e dezoito reais e dezenove centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ R$ 2.218,19 (dois mil, duzentos e 
dezoito reais e dezenove centavos), calculado com base no artigo 40, § 
7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ALFREDO FRANCO DA 
COSTA, cônjuge, benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. 
Manaus, 17 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202634#27#206234/>
Protocolo 202634
<#E.G.B#202635#27#206235>
PORTARIA Nº. 1925/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 15 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.02387EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, JUCINARA HONORIO DA SILVA, no cargo de Assistente Social 
A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Social, 
Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 146.527-9C do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.130,06 (dois mil, cento 
e trinta reais e seis centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 
3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 7.014/24; 
mais R$ 5.218,84 (cinco mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e quatro 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 
7.014/24; mais R$ 426,03 (quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos), 
de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o 
artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 7.774,93 (sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e 
três centavos), mensais. 
Manaus, 14 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202635#27#206235/>
Protocolo 202635
<#E.G.B#202636#27#206236>
PORTARIA Nº. 1019/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de 
abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2023.4.05500EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 
40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, GESSI JATAI DA SILVA, no cargo de 
Técnico de Saúde, com equivalência remuneratória ao cargo de Técnico de 
Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 115.200-9B, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.027,17 (mil e 
vinte e sete reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 
205,43 (duzentos e cinco reais e quarenta e três centavos) de Gratificação 
de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, 
da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.438,03 (mil, quatrocentos e trinta e oito reais e 
três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo 
II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.670,63 (dois mil, seiscentos e setenta reais 
e sessenta e três centavos) mensais. 
Manaus, 01 de agosto de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202636#27#206236/>
Protocolo 202636
<#E.G.B#202638#27#206238>
PORTARIA Nº. 2101/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.2.01199EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, SONJA MOTA NASCIMENTO SIQUEIRA, no cargo de Técnico 
de Enfermagem, Classe “A”, Referência 2, Matrícula n° 198.620-1A do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.849,33 (mil, oitocentos e 
quarenta e nove reais e trinta e três centavos) mensais. 
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202638#27#206238/>
Protocolo 202638
<#E.G.B#202639#27#206239>
PORTARIA Nº. 2059/2024 - O Diretor Presidente Da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.06087EXE, 
resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21, 
da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os 
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, EVANIA MELO 
BORGES, no cargo de Técnico, com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Técnico, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 149.200-4B 
do Quadro de Pessoal Suplementar da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento no valor de R$ 2.130,16 
(dois mil, cento e trinta reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 
6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, 
inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 3.514,74 (três mil, quinhentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO