DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024
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de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo 
artigo 6º, parágrafo único, Anexo XIV, da Lei n° 7.014/24, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.296,31 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais 
e trinta e um centavos), mensais. 
Manaus, 22 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202622#26#206222/>
Protocolo 202622
<#E.G.B#202623#26#206223>
PORTARIA Nº. 2110/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção 
na citação da data do texto consolidado, nos termos dos artigos 15 e 36 
da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988 e o 
que mais consta do processo nº 2019.4.06965EXE, resolve: RETIFICAR, 
na forma abaixo, a Portaria de nº 1818/2024, publicado no Diário Oficial 
do Estado, em 15 de outubro de 2024, conferindo -lhe a seguinte redação: 
APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 
36 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, 
JOZENIRA FERNANDES CLEMENTINO, no cargo de Professor PF20.
ESP -III, 3ª Classe, Referência “E1”, Matrícula nº 107.992-1E. do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do mesmo 
diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição 
Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.156,19 (três 
mil, cento e cinquenta e seis reais e dezenove centavos) mensais.
 Manaus, 04 de novembro de 2024
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202623#26#206223/>
Protocolo 202623
<#E.G.B#202625#26#206225>
PORTARIA Nº. 1725/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2023.4.05721EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
29 de julho de 2014 e com os artigos 3° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, ACRISIO ZIK UCHOA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe 3, Referência “A”, Matrícula nº. 137726-4-D, integrado no quadro 
suplementar da Secretaria de Estado da Assistência Social, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento no valor de R$ 707,42 (setecentos e 
sete reais e quarenta e dois centavos), de acordo com Artigo 8°, da Lei 
n° 3.510/10, alterado pelo Artigo 14 , Parágrafo Único, Anexo XXII, da Lei 
n° 7.014/24; mais R$ 1.664,52 (mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e 
cinquenta e dois centavos) de Gratificação por Desempenho de Atividade, 
de acordo com o Artigo 8° combinado com Inciso III e §3° do Artigo 11, da 
Lei n° 3.510/10, alterado pelo Artigo 14, Parágrafo único, Anexo XXII, da Lei 
n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.371,94 (dois mil, 
trezentos e setenta e um e noventa e quatro centavos) mensais. 
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202625#26#206225/>
Protocolo 202625
<#E.G.B#202627#26#206227>
PORTARIA Nº. 2028/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.06657EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21- A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, SANDRA VALERIA ALVES DA SILVA, no cargo de 
Agente Administrativo, Classe “H”, Referência 1, Matrícula nº. 104349-8-C, 
do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATA”, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.267,55 
(mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de 
acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 
1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 83,98 
(oitenta e três reais e noventa e oito centavos) de Gratificação Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei 
n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 126,76 (cento e vinte e 
seis reais e setenta e seis centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na 
proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; 
mais R$ 1.148,86 (mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e seis 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, 
da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.627,15 (dois 
mil, seiscentos e vinte e sete reais e quinze centavos), mensais. 
Manaus, 23 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202627#26#206227/>
Protocolo 202627
<#E.G.B#202630#26#206230>
PORTARIA Nº. 2094/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.05111EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex -servidor inativo da SEDUC, JOSE 
MARQUES DA FROTA, falecido em 26/01/2024, Professor, 6° Classe, PF20 
ADC-VI, Referencia H, matrícula n. 006.035-6C, cujos proventos totalizavam 
o valor de R$ 2.463,04 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e 
quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 
2.463,04 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago a DORA MORIZ DA FROTA, cônjuge, benefício de pensão, no 
percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, inciso I, da 
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações. 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202630#26#206230/>
Protocolo 202630
<#E.G.B#202633#26#206233>
PORTARIA Nº. 2098/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.04410EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024 , RITA HELENA GOES DE FREITRAS , no cargo de 
Auxiliar de Serviço , Classe “A” , com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” , Referência 1, Matrícula 
nº. 151.492-0B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 990,52 (novecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), de 
acordo com Artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo Artigo 1º, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO