DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024
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e quatorze reais e setenta e quatro centavos) de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo 
artigo 1º, parágrafo único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 
532,54 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), de 
Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 7º, 
Inciso II, “A”, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 213,02 (duzentos e treze reais 
e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 10%, 
de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 6.390,46 (seis mil, trezentos e noventa reais e 
quarenta e seis centavos) mensais.
 Manaus, 29 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202639#28#206239/>
Protocolo 202639
<#E.G.B#202641#28#206241>
PORTARIA Nº. 1991/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.02867EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, SERGIO MARTINS D’OLIVEIRA, no cargo de Analista Ambiental, 
Classe única, Referência 9, Matrícula nº. 029.763-1E, do Quadro de Pessoal 
Permanente do INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento base, no valor de R$ 
2.918,42 (dois mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), 
de acordo com artigo 7º, da Lei n° 6.868/24; acrescido de R$ 729,61 
(setecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), de Gratificação 
de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 8º, inciso II, alínea 
A, da Lei nº 6.868/24; mais R$ 12.612,68 (doze mil, seiscentos e doze reais 
e sessenta e oito centavos), de GRAA, de acordo com o artigo 7°, c/c, inciso 
III, do artigo 8º, da Lei n° 6.868/24, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 16.260,71 (dezesseis mil, duzentos e sessenta reais e setenta e um 
centavos), mensais. 
Manaus, 17 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202641#28#206241/>
Protocolo 202641
<#E.G.B#202642#28#206242>
PORTARIA Nº. 1979/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.05045EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, ROBERTO DA SILVA GERALDO, no cargo de Auditor 
Fiscal de Tributos Estaduais, 1ª Classe, Padrão V, Matrícula n° 100.423-9A, 
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DA 
FAZENDA com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor 
de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) de acordo com o artigo 18°, §1°, da 
Lei 2.750/02; mais R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos) de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10%, relativo a 02 (dois) 
quinquênio, de acordo com o artigo 4°, da Lei n° 2.531/99, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 5.880,98 
(cinco mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), de Vantagem 
pela Lei 2750, correspondente a 371 quotas x R$ 15,8517, de acordo com 
o artigo 28 da Lei n° 2.750/02, combinado com o artigo 1°, caput, da Lei n° 
4.216/15 e a Portaria n°. 0433/2024-GSEFAZ; mais R$ 105.112,62 (cento 
e cinco mil, cento e doze reais e sessenta e dois centavos), de Retribuição 
de Produtividade de Ação pela Lei 2750, correspondente a 6.631 quotas x 
R$ 15,8517, de acordo com o artigo 19 da Lei n°. 2.750/02, combinado com 
o artigo 2° da Lei n° 2.865/03, combinado com o artigo 1°, caput, da Lei n° 
4.216/15 e a Portaria n°. 0433/2024-GSEFAZ, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 111.143,20 (cento e onze mil, cento e quarenta e três reais e vinte 
centavos), mensais, limitados ao teto remuneratório constitucional, conforme 
o art. 37, §12, da Constituição Federal de 1998, acrescentado pela Emenda 
Constitucional n° 47/05, c/c o artigo 109, X, da Constituição Estadual de 
1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 68/2009. 
Manaus, 17 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202642#28#206242/>
Protocolo 202642
<#E.G.B#202643#28#206243>
PORTARIA Nº. 1847/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado 
com incorreção no cargo da segurada e o que mais consta do processo 
nº 2024.4.04049EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
de nº 1427/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 15 de agosto 
de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº 30/01, texto 
consolidado em 18 de abril de 2024, ANA PAULA BARBOSA CEREJA, no 
cargo de Analista da Fazenda Estadual, Nível AF-01 1ª Classe, Padrão V, 
Matrícula nº. 125.062-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Fazenda, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), de acordo com 
o artigo 18, §1°, da Lei n° 2.750/02; mais R$ 6,80 (seis reais e oitenta 
centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 
5% sobre o vencimento, de acordo com o artigo 4°, da Lei n° 2.531/99; mais 
R$ 1.996,81 (mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) 
de Vantagem, correspondente a 142 quotas X R$ 14,0606, de acordo com 
o artigo 28, da Lei n° 2.750/02, combinado com o artigo 1°, caput, da Lei n° 
4.216/15 e a Portaria n° 0356/2022 - GSEFAZ; mais R$ 44.848,83 (quarenta 
e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), 
de Retribuição Produtiva, correspondente a 3.448 quotas X R$ 14.0606, de 
acordo com o artigo 19, da Lei n° 2.750/02, combinado com o artigo 2°, da 
Lei n° 2.865/03, combinado com o artigo 1°, caput, da Lei n° 4.216/15 e a 
Portaria n° 0356/2022 - GSEFAZ; totalizando seus proventos no valor de R$ 
46.988,44 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta 
e quatro centavos) mensais, limitados ao teto remuneratório, conforme o 
artigo 37, §2°, da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela Emenda 
Constitucional n° 47/05, combinado com o artigo 109, X, da Constituição 
Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 68/09.
 Manaus, 05 de novembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202643#28#206243/>
Protocolo 202643
<#E.G.B#202646#28#206246>
PORTARIA Nº. 2085/2024 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.04073EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, FRANCISCA MONTEIRO DO NASCIMENTO BARBOSA, no cargo 
de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 
116.684-0B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de 
Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO