DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024 29
R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 6 °, 
Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo Artigo 1º, Parágrafo Único, Inciso 
II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta 
reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo 
Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.017/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais 
e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 
20% de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e 
um reais e sessenta e seis centavos) mensais.
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202646#29#206246/>
Protocolo 202646
<#E.G.B#202648#29#206248>
PORTARIA Nº. 2068/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto n º. 42.958/20 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.04661, 
resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, 
combinado com o art. 40 § 5º, da Constituição Federal de 1988, e com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, JOSE EDSON BRAGA 
DA SILVA, no cargo de Auxiliar Operacional, 1ª Classe, Referência “E”, 
Matrícula nº.010.707-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.830,84 (mil, oitocentos e 
trinta reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 12, anexo 
V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XIV, 
da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 78,71 (setenta e oito reais e setenta e 
um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13 (conforme despacho 
da PGE); mais R$ 431,62 (quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e dois 
centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com 
o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo 
único, anexo XIV, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 2.341,17 (dois mil, trezentos e quarenta e um reais e dezessete 
centavos), mensais. 
Manaus, 01 de novembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202648#29#206248/>
Protocolo 202648
<#E.G.B#202657#29#206257>
PORTARIA Nº. 2099/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2024.4.04448EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21 - A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, RICARDO EMILIO BATISTA FERREIRA, no cargo 
de Agente Administrativo, Classe “H”, Referência 2, Matrícula 005.520-4D, 
do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.280,23 (mil, duzentos e oitenta reais e vinte e três centavos), de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 
1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014 /2 4; mais R$ 83,98 
(oitenta e três reais e noventa e oito centavos) de Gratificação Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e 
quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei 
n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 128,02 (cento e vinte e 
oito reais e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção 
de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais 
R$ 1.154,60 (mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 
3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei 
n° 7.014 /24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.646,83 (dois mil, 
seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), mensais. 
Manaus, 01 de novembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202657#29#206257/>
Protocolo 202657
<#E.G.B#202659#29#206259>
PORTARIA Nº 2105/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2024.4.01048EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21- A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, EURILENE FERREIRA GUIMARÃES, no cargo 
de Auxiliar de Saúde, Classe “D”, Referência 1, Matrícula n° 113.977-0A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.267,55 (mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; mais 
R$ 91,07 (noventa e um reais e sete centavos) de Gratificação Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei 
n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 253,51 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta 
e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% 
de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.221,23 
(mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e três centavos) de Gratificação de 
Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo 
artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24 ; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.833,36 (dois mil, oitocentos e trinta e três 
reais e trinta e seis centavos), mensais. 
Manaus, 01 de novembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202659#29#206259/>
Protocolo 202659
<#E.G.B#202660#29#206260>
PORTARIA Nº 2071/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.00496EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, REGINA BENZECRY CAL CUNHA E SILVA, no 
cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe “C”, Referência 2, Matrícula n° 
130.372-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 2.617,62 (dois mil, seiscentos e dezessete reais e 
sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 
3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei 
n° 7.014/24; mais R$ 101,19 (cento e um reais e dezenove centavos) de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 
1000,00 (mil reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 32, da 
Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO