DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024
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pertinentes; mais R$ 523,52 (quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e 
dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de 
acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 5.458,44 (cinco 
mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº 
3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei 
n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.700,77 (oito mil, 
setecentos reais e setenta e sete centavos) mensais.
 Manaus, 29 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202660#30#206260/>
Protocolo 202660
<#E.G.B#202661#30#206261>
PORTARIA Nº. 2096/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.02738EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 
Federal nº. 47/05, MARIA MADALENA DE SOUZA MARQUES, no cargo 
de Nutricionista, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de 
Nutricionista, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 154.908-1B do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.130,16 (dois mil, 
cento e trinta reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, 
da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, Inciso II, Anexo 
II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 5.218,84 (cinco mil, duzentos e dezoito reais e 
oitenta e quatro centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, 
Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 426,03 (quatrocentos e vinte 
e seis reais e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção 
de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 7.775,03 (sete mil, setecentos e setenta e 
cinco reais e três centavos), mensais.
 Manaus,01 de novembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202661#30#206261/>
Protocolo 202661
<#E.G.B#202662#30#206262>
PORTARIA Nº. 2079/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2024.4.06098EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, ROSSEMARILANE VIANA DE OLIVEIRA, no cargo 
de Policial Penal, 1ª Classe, Referência “B”, Matrícula nº. 008.599-5D, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Administração 
Penitenciária, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 
no valor de R$ 928,52 (novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 
14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 9,39 
(nove reais e trinta e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 05% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis 
reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei 
n° 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; acrescido de R$ 3.714,09 (três mil, setecentos e quatorze reais 
e nove centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo 
com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n° 3.510/10, alterado 
pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 4.652,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta 
e dois reais), mensais. 
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202662#30#206262/>
Protocolo 202662
<#E.G.B#202668#30#206268>
PORTARIA Nº. 2097/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.2.01125EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, PEDRO RAIMUNDO DA SILVA ARCOS, no cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, Classe “C”, Referência 2, Matrícula n° 116.648-4C do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.207,28 (dois mil, duzentos e sete 
reais e vinte e oito centavos) mensais. 
Manaus, 04 de novembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202668#30#206268/>
Protocolo 202668
<#E.G.B#202669#30#206269>
PORTARIA Nº. 2073/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto co31nsolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.3.06054EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos 
termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, 
combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela 
Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 13 de agosto de 2024, na 
conformidade do Laudo Médico nº 026, LUCIANA PINTO GONCALVES, no 
cargo de Escrivão de Polícia, 3ª Classe, Matricula nº 211.122-5A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal 
de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 11.755,38 (onze mil, 
setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos) mensais. 
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202669#30#206269/>
Protocolo 202669
<#E.G.B#202671#30#206271>
PORTARIA Nº. 2092/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.04275EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, MADALENA GALVAO DE LIMA, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª 
Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 116.788-0B do Quadro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO