DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024 31
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil 
e um reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da 
Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei 
n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 
7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 
3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e 
cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) mensais. 
Manaus, 01 de novembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202671#31#206271/>
Protocolo 202671
<#E.G.B#202672#31#206272>
PORTARIA Nº. 2101/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.2.01199EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, SONJA MOTA NASCIMENTO SIQUEIRA, no cargo de Técnico 
de Enfermagem, Classe “A”, Referência 2, Matrícula n° 198.620-1A do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.849,33 (mil, oitocentos e 
quarenta e nove reais e trinta e três centavos) mensais. 
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202672#31#206272/>
Protocolo 202672
<#E.G.B#202674#31#206274>
PORTARIA Nº. 2052/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.04908EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
MANOEL ACACIO DE MENEZES, no cargo de Motorista Fluvial, 3ª Classe, 
com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Motorista Fluvial, 
Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 108.209-4B do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 990,52 (novecentos e 
noventa reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo 
II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, Inciso II, 
Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.075,71 (mil e setenta e cinco reais e 
setenta e um centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, Inciso 
II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 99,05 (noventa e nove reais e cinco 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 10%, de acordo 
com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.165,28 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito 
centavos) mensais. 
Manaus, 29 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#202674#31#206274/>
Protocolo 202674
Universidade do Estado do 
Amazonas -  UEA
<#E.G.B#202718#31#206318>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Datada de 18/10/2024, publicada no DOE do dia 18/10/2024, pág. 39, 
Publicações Poder Executivo.
Onde se Lê: 577648 WAGNER FERREIRA MONTEIRO ...Destino e 
Período: Manaus/Campinas/Manaus, 25/11/2024 a 29/11/2024...
Leia-se: 577648/580776 WAGNER FERREIRA MONTEIRO ...Destino e 
Período: Manaus/Campinas/Manaus, 26/11/2024 a 29/11/2024...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202718#31#206318/>
Protocolo 202718
<#E.G.B#202708#31#206308>
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2019 
- UEA;
DATA DE ASSINATURA: 01º de novembro de 2024; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a PRODAM PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A.; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
a prorrogação excepcional por mais 06 (seis) meses em consonância ao 
reajuste 4,53% ao Termo de Contrato n° 052/2019 - UEA, celebrado entre a 
Universidade do Estado do Amazonas e a PRODAM - Processamentos de 
Dados Amazonas S.A., para dar continuidade à prestação de serviços de 
implantação, suporte, hospedagem de servidores em ambiente de estrutura 
virtualizada na PRODAM, com fornecimento de circuito de transmissão 
de dados para redundância; DO PRAZO: A vigência do presente Termo 
Aditivo será de 06 (seis) meses, pelo período de 06/12/2023 a 06/06/2025; 
DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo totaliza R$ 
R$ 582.559,32 (quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e 
nove reais e trinta e dois centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal 
do presente Termo Aditivo é de R$ 97.093,22 (noventa e sete mil, noventa 
e três reais e vinte e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2643.0001, 
Fonte: 
1.599.1160.0000.0000; 
Natureza 
da 
Despesa: 33904003; Nota de Empenho n. 2024NE0003477, emitida 
em 31/10/2024, no valor de R$ 97.093,22 (noventa e sete mil, noventa e 
três reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n° 01.02.011304.004939/2024-19.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202708#31#206308/>
Protocolo 202708
<#E.G.B#202709#31#206309>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2023 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2024; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa D. M. DE AGUIAR EIRELI; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Contrato 
Administrativo n° 046/2023 - UEA, por mais 12 (doze) meses, para dar 
continuidade a prestação de serviços de organização, planejamento, 
promoção e execução de eventos, elaboração e fornecimento de 
infraestrutura necessária e adequada, fornecimento de layout, ou design 
para estandes, exposições, festas culturais, feiras e eventos culturais em 
geral, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, 
instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços 
correlatados, para atendimento das necessidades da Universidades do 
Estado do Amazonas; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo 
será de 12 (doze) meses, pelo período de 29/12/2024 a 29/12/2025; DO 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 600.900,00 
(seiscentos mil e novecentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente 
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da 
Despesa: 33903922; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela 
CONTRATANTE em 07/11/2024 a Nota de Empenho n. 2024NE0003738, 
no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.011304.029525/2024-00.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202709#31#206309/>
Protocolo 202709
<#E.G.B#202716#31#206316>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO