DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024
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ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022-UEA;
DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro 2024; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TEKIS TECNOLOGIAS
AVANÇADAS LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato Administrativo
n° 054/2022 - UEA, pelo período de 26/11/2024 a 26/11/2025, para dar
continuidade à prestação de serviços de licença de uso dos Softwares
Plataforma Stela Experta e Stela Experta, programas de extração de
informações a partir da Plataforma Lattes do CNPq, para atender as
necessidades da Universidade do Estado do Amazonas; DO VALOR
GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 81.576,00
(oitenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais); DO VALOR MENSAL: O
valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 6.798,00 (seis mil, setecentos
e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001;
Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33904016; NE
n. 2024NE0003731, de 07/11/2024, no valor de R$ 6.798,00 (seis mil,
setecentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n° 01.02.011304.004476/2024-95.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202716#32#206316/>
Protocolo 202716
<#E.G.B#202717#32#206317>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2023 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2024; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE
E NAVEGAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto promover
o acréscimo de valor ao Termo de Contrato n° 043/2023 - UEA, no percentual
de aproximadamente 24,76% (vinte e quatro vírgula setenta e seis por cento)
ao valor inicialmente pactuado, cujo objeto dispõe da prestação de serviços
do tipo VAN e PICKUP, zero quilômetros, incluindo motorista e combustível,
com quilometragem livre, incluindo seguro total e manutenção corretiva e
preventiva dos veículos, para atender as necessidades das unidades do
Interior da Universidade do Estado do Amazonas; DO VALOR GLOBAL:
O valor da global da presente despesa passará de R$ 6.061.440,00
(seis milhões sessenta e um mil quatrocentos e quarenta reais) para R$
7.562.640,00 (sete milhões quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e
quarenta reais), com acréscimo na ordem de R$ 1.501.200,00 (um milhão
quinhentos e um mil e duzentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor
mensal do presente aditivo passará de R$ 505.120,00 (quinhentos e cinco
mil cento e vinte reais) para R$ 630.220,00 (seiscentos e trinta mil duzentos
e vinte reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001, Fonte:
1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; Nota de Empenho
n. 2024NE0003799, emitida em 11/11/2024, no valor de R$ 125.100,00
(cento e vinte cinco mil e cem reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.02.011304.026811/2024-06.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202717#32#206317/>
Protocolo 202717
<#E.G.B#202723#32#206323>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 039/2024 - UEA;
DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2024; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa VIA AMAZONIA TURISMO
E EVENTOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de
passagens terrestres, para atender a Universidade do Estado do Amazonas
(UEA), conforme Termo de Referência anexo a este instrumento; DO
PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a
contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada,
nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR:
O valor global do presente contrato é R$ 24.655,20 (vinte e quatro mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). O valor mensal será
de R$ 2.054,60 (dois mil e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza
da Despesa: 33903301, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em
07/11/2024 a Nota de Empenho n° 2024NE0003740 no valor de R$ 2.054,60
(dois mil, cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.031919/2024-10.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202723#32#206323/>
Protocolo 202723
<#E.G.B#202710#32#206310>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.580707 GIZELLY DE CARVALHO MARTINS. Matrícula e Cargo:
2193337B, Professora. Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus,
19/12/2024 a 19/12/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior para
cumprir estágio rural 2.PCDP.580785 VILMA TEREZINHA ARAUJO LIMA.
Matrícula e Cargo: 2253143A, Professora. Destino e Período: Manaus/
Aracaju/Manaus, 31/10/2024 a 05/11/2024. Objetivo: Participar do fórum
nacional de coordenadores de programas de pós-graduação em educação.
3.PCDP.580809 JOELMA MONTEIRO DE CARVALHO. Matrícula e
Cargo: 1642111D, Professora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/
Manaus, 05/11/2024 a 23/11/2024. Objetivo: Ministrar disciplina turismo,
comunidades e territórios indígenas. 4.PCDP.580943 JOCILENE GOMES
DA CRUZ. Matrícula e Cargo: 1522973C, Professora. Destino e Período:
Manaus/Novo Airão/Manaus, 03/11//2024 a 19/11/2024. Objetivo: Ministrar
disciplina turismo, comunidades e territórios. 5.PCDP.580815 DARLISOM
SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1838610B, Pró-Reitor. Destino e
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 02/12/2024 a 07/12/2024. Objetivo:
Participar do encontro Amazônico pré-Cop 30.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 14 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202710#32#206310/>
Protocolo 202710
<#E.G.B#202713#32#206313>
PORTARIA Nº 1165/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTRADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o que consta no
MEMO 005/2024-PGMDE-CESIT/UEA. RESOLVE:
Art. 1.º Instituir a Coordenação do curso de especialização em Produção e
Gestão de Mídias Digitais e Educacionais, designada pela Direção do Centro
de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT;
Art. 2.º Designar o Prof. Me. Franciano Antunes na função de Coordenador
do curso de especialização em Produção e Gestão de Mídias Digitais e
Educacionais, a contar de 02/09/2024 a 31/08/2026;
PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de
remuneração;
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
18 de novembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202713#32#206313/>
Protocolo 202713
<#E.G.B#202714#32#206314>
PORTARIA Nº 1164/2024-UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo
01.02.011304.030176/2024-61(UEA), RESOLVE: I - CONCEDER, a
Senhora IRLENE COELHO ELOI DA SILVA, matrícula nº 144.591-0 C,
exercendo o cargo de GERENTE DE NÚCLEO, 30 (trinta) dias de férias
referente ao exercício de 2021/2022, no período de 01/01/2025 a 30/01/2025
; II - DESIGNAR, para responder pela Gerência, na ausência da titular, o Sr.
Ricardo Gomes de Brito.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 18 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202714#32#206314/>
Protocolo 202714
<#E.G.B#202720#32#206320>
PORTARIA Nº 1167/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO
Nº 089/2024-PROPESP/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER, ao Professor
Dr. ROBERTO SANCHES MUBARAC SORINHO, matrícula nº 144.755-6
D, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação da
Universidade do Estado do Amazonas - PROPESP/UEA, 15 (quinze) dias
de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 21/11/2024 a
05/12/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação - PROPESP, na ausência do titular, a Profa. Drª Patrícia
Melchionna Albuquerque.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 18 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202720#32#206320/>
Protocolo 202720
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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