DOEAM 18/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2024 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO 006/2019
DISTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE 
“CONSTRUÇÃO de escola com 12 salas padrão FNDE”, em que tem entre si 
celebrado, de um lado, o município de São Gabriel da Cachoeira, na condição 
de contratante, por intermédio de seu representante, o chefe do poder 
executivo municipal, e de outro lado, na condição de contratada a pessoa 
jurídica de direito privado R.N.R Real Eireli, CNPJ 11.482.958/0001-82, 
nos termos do Art. 79, II, da Lei 8.666/93; Cláusula primeira - objeto do 
distrato: por este instrumento, as partes decidem, pela solicitação do 
contratado, extinguir o presente instrumento contratual de 006/2019; 
Cláusula segunda - da data do encerramento do contrato: o contrato público 
se encerrará com a assinatura do presente distrato;  Cláusula terceira - do 
pagamento: o contratado fará jus ao recebimento do período em que tenha 
prestado devidamente o serviço objeto deste instrumento; Cláusula quarta 
- das disposições finais: declara o contratado ter ciência dos efeitos não 
correspondentes à quaisquer indenizações ou responsabilidades do poder 
público com acontecimentos e condutas do contratado; Cláusula quinta - 
do foro: fica eleito o foro da Justiça Estadual do município, com renúncia 
expressa das partes a quaisquer outros, por mais privilegiados que forem, 
para dirimir as controvérsias decorrentes da execução deste contrato;  e, por 
estarem justos e acordados lavrou-se o presente termo, para um só efeito, 
que, depois de lido, é a vontade das partes; São Gabriel da Cachoeira, 13 
de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Contratante
R.N.R REAL EIRELI
Contratada
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
<#E.G.B#202537#3#206137/>
Protocolo 202537
<#E.G.B#202539#3#206139>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO 003/2019
DISTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE 
“CONSTRUÇÃO de escola com 02 salas padrão FNDE”, em que tem 
entre si celebrado, de um lado, o município de São Gabriel da Cachoeira, 
na condição de contratante, por intermédio de seu representante, o chefe 
do poder executivo municipal, e de outro lado, na condição de contratada 
a pessoa jurídica de direito privado R.N.R Real Eireli, CNPJ, nos termos 
do art. 79, II, da lei 8.666/93; Cláusula primeira - objeto do distrato: por 
este instrumento, as partes decidem, pela solicitação do contratado, 
extinguir o presente instrumento contratual de Nº 003/2019; Cláusula 
segunda - da data do encerramento do contrato: O contrato público se 
encerrará com a assinatura do presente distrato; Cláusula terceira - do 
pagamento: o contratado fará jus ao recebimento do período em que tenha 
prestado devidamente o serviço objeto deste instrumento; Cláusula quarta 
- das disposições finais: declara o contratado ter ciência dos efeitos não 
correspondentes à quaisquer indenizações ou responsabilidades do poder 
público com acontecimentos e condutas do contratado; Cláusula quinta - 
do foro: fica eleito o foro da Justiça Estadual do município, com renúncia 
expressa das partes a quaisquer outros, por mais privilegiados que forem, 
para dirimir as controvérsias decorrentes da execução deste contrato; E, por 
estarem justos e acordados lavrou-se o presente termo, para um só efeito, 
que, depois de lido, é a vontade das partes;  São Gabriel da Cachoeira, 13 
de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Contratante
R.N.R REAL EIRELI
Contratada
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
<#E.G.B#202539#3#206139/>
Protocolo 202539
<#E.G.B#202744#3#206342>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE SÓCIOS
LTDA, ELEIÇÕES GERAIS BIÊNIO 2025-2026
O PRESIDENTE DO IMED-AM - INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA 
E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS inscrito no CNPJ sob o nº. 
04.812.092/0001-65, de acordo com o Regimento Interno, convoca os 
todos os sócios (325), em condições de votar, para uma Reunião de Sócios 
Ordinária cuja ordem do dia é a Eleição do Conselho de Administração 
(Diretoria Executiva e Conselho Administrativo) e do Conselho Fiscal, para 
o BIÊNIO 2025-2026, a realizar-se em 18/12/2024, no horário de 08h00 às 
21h00, na sede do IMED-AM, situada na Rua Edson Bitar, nº 63, Conj. Kíssia 
II, Dom Pedro, CEP 69040-240, Manaus-AM. As inscrições das chapas 
serão recepcionadas na Sala de Reuniões da sede do IMED-AM, no período 
de 19/11/2024 a 02/12/2024, no horário das 08h30 às 16h30, somente em 
dias úteis. O edital completo poderá ser adquirido em horário comercial na 
sede do IMED-AM, enquanto durar o período de inscrições.
Manaus, 18 de novembro de 2024.
Dr. Thiago Assis Lobo da Silva
Diretor Presidente - IMED-AM
<#E.G.B#202744#3#206342/>
Protocolo 202744
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO