DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
1.13 Vai concorrer às cotas (Para categorias que contemplam 
pessoas físicas)? 
( ) Sim ( ) Não 
Se sim. Qual?  
( ) Pessoa negra 
( ) Pessoa indígena 
1.14 Você está representando um coletivo (sem CNPJ): 
Nome do coletivo: 
Ano de Criação: 
Quantas pessoas fazem parte do coletivo? 
Nome completo e CPF das pessoas que compõem o coletivo: 
PARA PESSOA JURÍDICA: 
1.1 Razão Social 
1.2 Nome fantasia 
1.3 CNPJ 
1.4 Endereço da sede: 
1.5 Cidade: 
1.6 Estado: 
1.7 Número de representantes legais 
1.8 Nome do representante legal 
1.9 CPF do representante legal 
1.10 E-mail do representante legal 
1.11 Telefone do representante legal 
1.12 Gênero do representante legal 
( ) Mulher cisgênero 
( ) Homem cisgênero 
( ) Mulher Transgênero 
( ) Homem Transgênero 
( ) Pessoa não Binária 
( ) Não informar 
1.13 Raça/cor/etnia do representante legal 
( ) Branca 
( ) Preta 
( ) Parda 
( ) Indígena 
1.14 Representante legal é pessoa com deficiência? 
( ) Sim 
( ) Não 
Caso tenha marcado "sim" qual tipo da deficiência? 
( ) Auditiva 
( ) Física 
( ) Intelectual 
( ) Múltipla 
( ) Visual 
  
• INFORMAÇÕES SOBRE TRAJETÓRIA CULTURAL 
  
2.1 Escolha a categoria a que vai concorrer:  
2.2 Descreva a sua trajetória cultural  
2.3 Você realizou iniciativas inovadoras? Se sim, quais?  
2.4 Como as ações que você desenvolveu transformaram a 
realidade do seu entorno/sua comunidade?  
2.5 Você considera que sua trajetória:  
Contribuiu para fortalecer o coletivo/grupo/organização e a 
comunidade em que é desenvolvido, na afirmação de suas identidades 
culturais; 
Contribuiu para promover e a difundir as práticas culturais; 
Contribuiu na formação cultural de populações tradicionais, 
vulneráveis e/ou historicamente excluídas; 
Contribuiu na formação cultural da população em geral em 
linguagens, técnicas e práticas artísticas e culturais; 
Contribuiu na oferta de repertórios artísticos e culturais para a 
comunidade do entorno; 
Proporcionou uma intensa troca cultural entre os realizadores do 
projeto e a comunidade; 
2.6 Como a sua comunidade participou dos projetos ou ações que 
você desenvolveu?  
(Destaque se a sua comunidade participou enquanto público ou 
também trabalhou nos projetos que você desenvolveu) 
2.7 Na sua trajetória cultural, você desenvolveu ações e projetos 
com outras esferas de conhecimento, tais como educação, saúde, 
etc?  
2.8 Você desenvolveu ações voltadas a grupos em situação de 
vulnerabilidade econômica e/ou social, tais como pessoas negras, 
indígenas, crianças, jovens, idosos, pessoas em situação de rua, 
etc? Se sim, quais? 
  
• DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA 
  
Junte documentos que comprovem a sua atuação cultural, tal como 
cartazes, folders, reportagens de revistas, certificados, premiações, 
entre outros documentos. 
  
ANEXO IV  
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU 
COLETIVO  
ARTÍSTICO- CULTURAL 
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por agentes 
culturais que integram um grupo ou coletivo sem personalidade 
jurídica, ou seja, sem CNPJ. 
  
GRUPO ARTÍSTICO: 
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU 
COLETIVO ARTÍSTICO: 
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, 
E-MAIL E TELEFONE] 
  
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico 
[NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no 
campo “ EP E EN AN E” como único representante neste edital, 
outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos 
exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de 
comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, 
receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro 
ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não 
incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas 
no edital. 
  
NOME DO INTEGRANTE 
DADOS PESSOAIS 
ASSINATURAS 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
[LOCAL] 
[DATA] 
  
ANEXO V 
RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL 
  
NOME DO AGENTE CULTURAL: 
Nº DO CPF OU CNPJ: 
DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL: 
  
PREMIADO: 
  
Declaro que recebi a quantia de [ VALOR NUMÉRICO E POR 
EXTENSO], na presente data, relativa ao Edital de Premiação 
Cultural [NOME E NÚMERO DO EDITAL]. 
  
NOME 
LOCAL 
  
ASSINATURA 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:990CACEE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EDITAL 008/2024 CMDCA 
 
GABARITO DEFINITIVO E LISTA DEFINITIVA DOS 
CANDIDATOS APROVADOS PARA O PROCESSO DE 
ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO 
TUTELAR DE ALTANEIRA-CEARÁ