DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
GABARITO 
01 
D 
11 
A 
02 
B 
12 
D 
03 
C 
13 
A 
04 
C 
14 
D 
05 
D 
15 
B 
06 
B 
16 
A 
07 
B 
17 
C 
08 
C 
18 
D 
09 
B 
19 
A 
10 
C 
20 
C 
  
RESULTADO DA PROVA 
INSCRITOS 
TOTAL DE ACERTOS 
SITUAÇÃO 
FIDELIS ALIXANDRINO DA SILVA 
14 
APROVADO 
MARIA ALVES TEIXEIRA 
16 
APROVADO 
MIKAELY 
FERNANDES 
DE 
OLIVEIRA 
14 
APROVADO 
SHEILA GOMES OLIVEIRA 
17 
APROVADO 
THAYANE CLEMES BATISTA 
19 
APROVADO 
  
Altaneira - CE, 19 de novembro de 2024. 
  
RÔMULO MARTINIANO LIMA DUARTE 
Presidente do CMDCA de Altaneira-CE/Membro da Comissão 
  
VICENTE ERASMO LIMA ARAUJO 
Vice-Presidente do CMDCA de Altaneira-CE/Membro da comissão 
  
MARIA CLAUDETE ARAUJO NOGUEIRA 
Membro da comissão 
  
ANTONIO WILGNER DE SOUZA  
Membro da comissão 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:4580BA94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - A 
SECRETÁRIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ALTO SANTO, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, 
FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO 
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-003/2024 - 
SECULT 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - A 
SECRETÁRIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ 
PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-003/2024 - SECULT, 
PARA A Contratação de empresa detentora dos direitos de 
exclusividade, para a apresentação das atrações artísticas: “  C  
   V   ”, ao qual serão contratados para realizar 01 (uma) 
apresentação artística, cada um, durante o evento denominado 
“     ,          UZ”, de responsabilidade da SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL; 
apresentação a realizar-se no dia 24 de novembro de 2024, sob a 
responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL, 
conforme 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 32.01 13 392 0700 2.126 REALIZAÇÃO DO 
NATAL, SONHO E LUZ. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 
1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS., 
consignado no orçamento de 2024, pelo valor global de R$ 
170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), Através da 
empresa: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE 
EVENTOS LTDA, com sede a Rua Sete, nº 41, Conj Planalto Itaperi, 
bairro Parque Dois Irmãos, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.761-310, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
15.484.236/0001-
18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA 
LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 
EMITIDA E RATIFICADA PELA SRA. LEUDENIA MARIA 
OLIVEIRA DOS REIS, SECRETÁRIA CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO SOCIAL, ALTO SANTO/CE, 19 DE NOVEMBRO 
DE 2024.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:93DCE72F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO SOCIAL 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº10/2024 – APOIO A 
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA 
CULTURA DE ALTO SANTO 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº10/2024 – APOIO A 
PRODUÇÃO 
AUDIOVISUAL 
E 
DEMAIS 
ÁREAS 
DA 
CULTURA DE ALTO SANTO. 
  
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS 
REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI 
PAULO GUSTAVO) NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE. 
  
Este Edital é realizado com recursos remanescentes do Governo 
Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei 
Paulo Gustavo. 
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor 
cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da 
classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou 
severamente as atividades do setor cultural. 
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por 
meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a 
apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de 
Alto Santo. 
Deste modo, a Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social de 
Alto Santo torna público o presente edital elaborado com base na Lei 
Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 
11.453/2023. 
Na 
realização 
deste 
edital 
estão 
asseguradas 
medidas 
de 
democratização, desconcentração, descentralização e regionalização 
do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, 
fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 
2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus 
artigos 14, 15 e 16. 
  
1. OBJETO 
1.1. Selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro com 
recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo, divididos entre as 
categorias de apoio a produção audiovisual e demais áreas da cultura, 
por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o 
objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais 
do município de Alto Santo. 
  
2. VALORES 
2.1 O valor total destinado para este edital é de: R$ 7.049,70 (sete mil, 
quarenta e nove reais e setenta centavos), divididos entre as categorias 
de apoio a produção de audiovisual e demais áreas da cultura, 
descritas no item (3. Categorias, Apoio e Valores) deste edital. 
  
3.CATEGORIAS APOIO E VALORES 
Serão selecionados 02 (dois) projetos com aporte financeiro de acordo 
com o valor solicitado em uma das categorias abaixo: 
  
CATEGORIAS 
SEGMENTO 
QUANT. 
VALOR 
UNITÁRIO. 
VALOR 
Art. 6º, Inciso 
I (apoio a 
Produção 
Audiovisual) 
  
Apoio 
a 
produções 
audiovisuais 
como, 
por 
exemplo: 
Documentários, 
desenvolvimento de roteiro, 
núcleos 
Criativos, produção de curtas, 
médias e longas metragens, 
séries e web séries, telefilmes, 
nos 
gêneros 
ficção, 
documentários, 
animação, 
produção 
de 
games, 
01 
R$ 5.108,17 
R$ 5.108,17