DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3593
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel.
João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no
Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida
Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta
cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das
segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a
fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de
contratação,
conforme
se
descreve:
FOTO
3X4
ATUAL
(ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE
TRABALHO
(CÓPIA);
TÍTULO
DE
ELEITOR
COM
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA
ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU
CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA
(MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
(CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA);
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL);
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE
DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A
PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE
ABERTURA
DE
CONTA
NO
BANCO
SANTANDER;
DECLARAÇÃO
DE
BENS;
DECLARAÇÃO
DE
NÃO
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE
NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS
DE IMPOSTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o
candidato que deixar de entregar a documentação na forma e
prazo estabelecidos.
OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de
entregar a documentação ATÉ O DIA 27/11/2024.
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM
KARLA CORTEZ ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99716-1496.
AS LIGAÇÕES DEVEM SER EFETUADAS EM HORARIO
COMERCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO
NOME
116º
FRANCINETE FERREIRA
117º
ANA VALÉRIA MAXIMIANO DOS SANTOS
118º
CICERA NAYANE LIBÓRIO DA SILVA
PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II CIENCIAS DA NATUREZA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
29º
ITAMIRES RIBEIRO VIEIRA
PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
20º
MARIA DAS DORES SILVA ESTIMA
PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II LINGUAGEM E CODIGOS
CLASSIFICAÇÃO
NOME
40º
EUGILÂNIA RIBEIRO SOARES
VIGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
79º
CICERO EDILBERTO DO NASCIMENTO
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 19 de novembro de 2024.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:A658D75F
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005.2024 - NATAL DE
FÉ E TRADIÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024, objeto do
Edital de Chamamento: Constitui objeto deste Edital a habilitação e
seleção de propostas de pessoas físicas, representantes de grupos de
tradição popular do ciclo natalino, reisados, folia de Reis, lapinhas,
bandas cabaçais, apresentações teatrais referente ao período natalino,
papai Noel e artistas que atendam aos requisitos legais para
contratação além de organização da Sociedade Civil sem fins
lucrativos, com sede no município de Barbalha-CE, para parceria com
a prefeitura municipal de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo nos termos da Lei 13.019/14, para realização dos
trabalhos de confecção, montagem e desmontagem da ornamentação
natalina no centro histórico da cidade de Barbalha-CE, para a
celebração do Natal de Fé e Tradição que será realizado entre os dias
18 à 25 de dezembro de 2024 e 06 de janeiro de 2025, conforme o
edital e seus anexos. Período de Inscrição: de 19 de novembro à 02 de
dezembro de 2024, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de
Barbalha/CE, 19 de novembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CA3F6AE8
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.11.01/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 07.11.01/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.08.12.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRANCISCA
ELIZABETH PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços
a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet,
refeiç es tipo “quentinha”, kit de lanches dentre outros para atender s
necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Gestão
Administrativa) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ R$ 23.603,96
(vinte e três mil seiscentos e três reais e noventa e seis centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da
Silva Olegário e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.
Data de Assinatura do Contrato: 07 de novembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1BFCF9C3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.11.02/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 07.11.02/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.08.12.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRANCISCA
ELIZABETH PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços
a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet,
refeiç es tipo “quentinha”, kit de lanches dentre outros para atender s
necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 54.404,00 (cinquenta e
quatro mil quatrocentos e quatro reais). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Francisca
Elizabeth Pinto Lopes.
Data de Assinatura do Contrato: 07 de novembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:11E9D6CF
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2022.10.07.1
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2022.10.07.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA -
CIEE. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
operacionalização, acompanhamento e integração dos estagiários
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