DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:182CAA56 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 10º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO – CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso   , alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
1,64% (Um virgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no 
litro da Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EE5FF0B6 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 007.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 11º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, 
cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso   , alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover o 
acréscimo de 3,34% (três virgula trinta e quatro por cento) no valor do 
Diesel. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E4B84AEA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 007.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 12º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, 
cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso   , alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
1,64% (Um virgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no 
litro da Gasolina Comum e 3,23% (Três virgula vinte três por cento) 
do valor pactuado no litro do Óleo Diesel. 
  
CHOROZINHO-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A4E5D380 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
TERMO DE POSSE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
 
TERMO DE POSSE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
Em 15 de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, perante 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal RONILSON FRANCISCO 
DE OLIVEIRA, no Gabinete do Prefeito, compareceu a Sra. 
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA, brasileira, casada, 
residente e domiciliado neste Município, a fim de tomar posse no 
cargo de Secretária Municipal de Educação, para o qual foi indicada 
pelo Prefeito Municipal. A empossada apresentou todos os 
documentos exigidos em Lei, tomou posse e entrou em exercício 
assumindo os compromissos legais. Do que para constar, foi lavrado o 
presente termo de posse que vai assinado pelo senhor Prefeito 
Municipal e pela empossada. 
  
Croatá-CE, 15 de outubro de 2024 
  
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA 
Empossada 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal de Croatá 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:6FF8FF1D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 
Nº 1911.01/2024 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, através do Sistema 
Único de Previdência Social do Servidor Público – SUPSSP de 
Fortim, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso I, c/c § 5º do art. 
9º, ambos da Lei Municipal nº 052/2022;