DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 12º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
1,64% (Um virgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no 
litro da Gasolina Comum e 3,23% (Três virgula vinte três por cento) 
do valor pactuado no litro do Óleo Diesel. 
  
CHOROZINHO-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3351AD88 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 10º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso   , alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
1,64% (Um virgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no 
litro da Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:086381D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2023.06.02.044 – PE – DIV - SRP. 
  
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO 
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a 
Empresa, ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO ME, cujo o 
objeto é a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO 
(GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG E 
ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AS NECESSIDADES DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no §1°, art. 65, da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte 
e cinco por cento) no quantitativo do objeto licitado haja vista que a 
quantidade do ITEM 1.1 - ÁGUA MINERAL 20L. Indicação no 
rótulo: Sem gás, LOTE 1 – ÁGUA MINERAL do Contrato não são 
suficientes para suprirem as necessidades do Gabinete do Prefeito do 
município de Chorozinho. 
  
CHOROZINHO-CE, 30 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:910F9E7D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 11º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, 
cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso   , alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 
3,34% (três virgula trinta e quatro por cento) no valor do Diesel, 
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9E77EBA7 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 12º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, 
cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso   , alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 
1,64% (Um virgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no 
litro da Gasolina Comum e 3,23% (Três virgula vinte três por cento) 
do valor pactuado no litro do Óleo Diesel. 
  
CHOROZINHO-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024.