DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000. Maiores 
informações no endereço citado, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs e 
através do e-mail: licitacao@ibaretama.ce.gov.br -  
  
RAFAEL COSTA MARTINS -  
Agente de Contratação/Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:8D966551 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 
01.10.15.2024 
 
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - 
ICAPREV, torna público que realizará às 08h do dia 22 de novembro 
de 2024, no endereço eletrônico https://bnc.org.br, Dispensa 
Eletrônica n° 01.10.15.2024. Objeto: ContrataçãodeEmpresa para 
Assessoria e Tratamento em uso de software de Folha de Pagamento 
para envio dos eventos ao eSocial, junto ao InstitutodePrevidência dos 
Servidores do MunicípiodeIcapuí – ICAPREV. Aviso de Contratação 
Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua 
Engenheiro Francisco de Assis Filho, 654, Centro, Icapuí - Ceará e no 
endereço eletrônico: https://icaprev.com.br/. 
  
Icapuí - CE., 19 de novembro de 2024. 
  
FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Marcos José Ferreira Nunes 
Código Identificador:CC7EA15E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O 
Município de Icó/CE, através da Secretaria de Educação, por meio da 
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 13.005/2024-PE, que 
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO A 
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA EDUCAÇÃO 
NO MUNICÍPIO DE ICO/CE. Recebimento das propostas: a partir 
desta publicação até o dia 04/12/2024, às 08h, horário de Brasília, 
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da 
sessão de disputa de preços: 04/12/2024 às 09h00min, horário de 
Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital 
poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações 
poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, 
S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de 
segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio 
www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. 
  
Icó/CE, 19 de novembro de 2024. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:3CE69CE7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O 
Município de Icó/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico 
nº 19.003/2024-PERP, que tem por objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE COM A FINALIDADE DE 
ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir desta 
publicação até o dia 05/12/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura 
das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de 
disputa de preços: 05/12/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no 
sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão 
ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º 
andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda 
a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde 
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br 
para verificação de informações e alterações supervenientes. 
  
ICÓ (CE), 19 de novembro de 2024. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:E4D65530 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA Nº 04.02/2024 - DL 
 
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA – SECRETÁRIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E TURISMO, 
TORNAM PÚBLICO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM 
OBTER PROPOSTAS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.02/2024 - DL, CUJO OBJETO É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ESPETACULO 
TEATRAL 
EM 
FORMATO DE MUSICAL PARA EVENTO NATALINO NO 
MUNICIPIO DE ICÓ PARA APRESENTA- E N  “ CÓ – NATAL 
DE 
BENÇÃOS 
E 
LUZ 
2024, 
TUDO 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E 
NO 
MODELO 
DE 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS 
O 
QUAL 
ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SEGUINTES ENDEREÇOS 
ELETRÔNICOS: WWW.ICO.CE.GOV.BR . OS INTERESSADOS 
DEVERÃO 
ENCAMINHAR 
A 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS, 
ATRAVÉS 
DO 
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO: 
CPLICO2023@GMAIL.COM, ATÉ ÀS 17 HORAS DO DIA 26 DE 
NOVEMBRO DE 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO – 
MICHELLE ROQUE GUEDES. 
  
ICÓ/CE 19 DE NOVEMNRO DE 2024. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:EB07E778 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3024/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: