DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCINILDO DUARTE DE 
LIMA, inscrito(a) no CPF Nº: 780.790.713-49 e RG Nº: 318292197, 
do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do 
Centro de Formação da Guarda Civil Municipal – código CNP-1, com 
lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal– SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:20B9E7A1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3025/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor SAMUEL LEONIDAS VIANA DE 
MELO inscrito no CPF Nº: 634.388.013-53 e RG Nº: 3299660698, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do 
cargo de provimento em comissão de Subcomandante da Guarda Civil 
Municipal – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Segurança 
Pública Municipal – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F83021C8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3026/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor KAUAN ALVES DA SILVA, 
inscrito no CPF Nº: 101.252.853-70, e RG Nº: 2008595171-9, do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Proteção 
Patrimonial – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Segurança 
Pública Municipal– SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DC8B26DD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3027/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor GUILHERME ALVES DE MELO 
inscrito no CPF Nº: 063.431.293-67 e RG Nº: 20080349255 do cargo 
de provimento em comissão de Coordenador das Ações da Defesa 
Civil – código CNI–1 com lotação na Secretaria da Segurança Pública 
Municipal – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:553DFDB5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3030/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor KAYO FELIPE TERTO DA SILVA 
inscrito no CPF Nº: 095.920.663-96 e RG Nº: 20220226916 do cargo 
de provimento em comissão de Chefe de Núcleo Administrativo da 
Proteção Patrimonial – código CNI-3, com lotação na Secretaria da 
Segurança Pública Municipal – SPM.