DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:53229380 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3031/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor KAUAN PEDROSA DE 
ALMEIDA MOTA inscrito no CPF Nº: 089.101.083-12 e RG Nº: 
2006005285100, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Núcleo de Apoio Administrativo a Ouvidoria da Guarda Civil 
Municipal – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Segurança 
Pública Municipal – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:16C4476A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3032/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO 
AS 
FUNÇÕES 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor 
THALES ANDRADE DA COSTA, inscrito no CPF sob o Nº: 
060.052.113-31e RG Nº: 20080112271 e matrícula Nº: 64394, 
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista – 
CNH A e B, lotado na Secretaria de Saúde – SMS 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 17 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:EF8A17D2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3033/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 
da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Motorista – CNH A e B, ocupado pelo servidor THALES 
ANDRADE DA COSTA, inscrito no CPF sob o Nº: 060.052.113-31e 
RG Nº: 20080112271 e matrícula Nº: 64394, lotado na Secretaria de 
Saúde – SMS, com efeitos retroativos a partir de 17 de Outubro de 
2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B380E67F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3034/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, o(a) senhor(a) ALYSSON PEREIRA 
VIANA inscrito no CPF Nº: 065.560.133-31 e RG Nº: 20081288640 
do cargo de provimento efetivo de Interprete de Libras, com lotação 
na Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPD, com 
efeitos a partir de 15 de novembro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DA5DAED8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3036/2024