DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora LUMA DOS REIS PEREIRA, 
inscrito(a) no CPF sob o Nº: 046.688.073-11 e com o RG de Nº 
20072495760, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
PROFESSOR FUNDAMENTAL II - PORTUGUES 02, do cargo de 
provimento em comissão de Assessor Especial de Planejamento – 
código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação– SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 18 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:73011832 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3041/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ELIZANGELA GOMES 
MEDEIROS inscrita no CPF Nº: 789.717.213-91 e RG Nº: 
228525392 do cargo de provimento em comissão de Assessor de 
Acompanhamento das Avaliações Externas – código CNA-1, com 
lotação na Secretaria de Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de 
Setembro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0A5C1A22 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3042/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor CARLOS DANIEL DO 
CARMOinscrito no CPF Nº: 078.188.643-00 e RG Nº: 501059647, do 
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Controle 
de Manutenção – código CNA–1, com lotação na Secretaria da 
Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:08AE2436 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3043/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIJARA PALACIO ALVES 
VIEIRA, inscrita no CPF Nº: 465.319.473-49 e RG Nº: 196842090, 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 
Formação Continuada II – código CNA-1, com lotação na Secretaria 
da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de 
Setembro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:934B619D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3044/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.