DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Art. 1º - EXONERAR a servidora REGILANIA QUEIROZ SOUZA, 
inscrita no CPF Nº: 035.943.883-01 e RG Nº: 2005029095940, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II - Pedagogo, do 
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Programas 
da Educação Infantil – código CNA–1, com lotação na Secretaria da 
Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:51F375CD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2831/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, RAUNERIO ARAUJO SILVA, inscrito no 
CPF Nº: 054.671.463-35 e RG N°: 2009010360780 do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador dos Equipamentos Urbanos 
– código CNI–1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – 
SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CCA0EFDD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2832/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 
1º 
- 
EXONERAR, 
ANTONIO 
ALEXANDRE 
DO 
NASCIMENTO, inscrito no CPF Nº: 019.478.623-40 e RG 
N°:2004021055339, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador do Núcleo de Infraestrutura – código CNI-1, com 
lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:79334A77 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2833/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, JOSE RODRIGUES PEREIRA, inscrito no 
CPF Nº: 029.967.818-05 e RG Nº: 98002277132 do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador de Apoio a Iluminação 
Pública – código CNI–1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – 
SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:35B7667B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2834/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, SOLON FERREIRA NEVES FILHO, inscrito 
no CPF Nº: 028.384.033-11 e RG Nº: 2003029172646 do cargo de 
provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Fiscalização – 
código CNI–3 com lotação na Secretaria da Infraestrutura – 
SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!