DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Assessor Especial de Acompanhamento Pedagógico - código CNA–1, 
com lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:40B8F398 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2520/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA VILAUBA ARAUJO 
SANTOS, inscrita no CPF Nº: 584.839.003-78 e RG N°: 294515094, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura 
Pós Graduado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial de Acompanhamento Pedagógico – código CNA-1, 
com lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3B1CE520 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2515/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor CICERO RODRIGUES FERREIRA 
inscrito CPF Nº: 645.836.513-68 e RG Nº: 319099797 matricula Nº: 
71690 do cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento da Vigilância Epidemiológica - código CNP–1, com 
lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:204DEB64 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2516/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora AURILEIDE ALVES DE ASSIS 
inscrita no CPF Nº: 264.417.108-38 e RG Nº: 92015061827 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento da Vigilância Epidemiológica – código CNP-1, com 
lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4F4B7061 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
20240524/0003-02 -PMI-SAS. Objeto: Prestação de serviços técnicos 
para manutenção do sistema de agendamento automatizado para a 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania de 
Iguatu/CE durante o período de 12 meses, de acordo com as 
especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. 
Hora e data da sessão: das 08h às 14h, do dia 27 de novembro de 
2024. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 
19 de novembro de 2024.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5A785351 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO