DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DF120AF0 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.10.10.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO MUNICIPAL DE 
PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PARA 
PROPOSTAS 
ADICIONAIS 
- 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO N° 2024.10.10.01, O INSTITUTO MUNICIPAL DE 
PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA, torna público o interesse da 
Administração em obter propostas adicionais de eventuais 
interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.10.10.01, cujo 
objeto é a Contratação de pessoa jurídica cadastrada nos sistemas 
legais apta a prestar serviços de assessoria e consultoria na 
revisão do pedido da adesão desse Instituto ao Programa de 
Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes 
Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito 
Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS, instituído pela 
Portaria MPS nº 185/2015, visando melhorar os níveis de 
proeficiência em relação às diretrizes, objetivos, requisitos e 
procedimentos estabelecidos para o Programa e comprometendo-
se a adotar as providências necessárias para sua manutenção e 
aprimoramento, visando à obtenção de melhoria da nota de 
certificação institucional do Regime Próprio de Previdência Social 
- RPPS, tudo conforme especificações contidas na DFD/Termo de 
Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
https://irauprev.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a 
Proposta de Preços com valor global inferior ao preço de mercado 
encontrado até o momento: R$ 17.200,00 (Dezessete mil e 
duzentos reais), através do e-mail: comprasirauprev@gmail.com 
ou na sede do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 
DE IRAUÇUBA, sito na Rua Catequista Maroca Ramos, 84, 
Centro, CEP.: 62.620-000 – Irauçuba/CE, até as 17h:00min do dia 
26 de novembro de 2024. Irauçuba/CE, 19 de novembro de 2024.  
  
IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA – 
Diretora Presidente. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BA6F3FAC 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.06.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
manutenção predial corretiva e preventiva da E. M. E. I. F. Júlio 
Pinheiro Bastos e da quadra esportiva no Distrito de Coité no 
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação. CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE 
INSTALAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Luan 
Jonathan Uchoa de Souza. CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Jussara 
Rodrigues Oliveira. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de 
outubro de 2024. Irauçuba - CE, 10 de outubro de 2024 –  
  
MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA, 
Secretária Interina de Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:89DE44BF 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO  
CONTRATO Nº 2024.08.21.01 – SEDUC  
  
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
2024.06.12.01 
  
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO REFERENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ADAPTAÇÃO DA ESCOLA E. E. F. PAULO BASTOS PARA 
CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA – CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, com início em 
21/10/2024 e término em 20/12/2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Gilvan da Costa Ferreira – FEED 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 
  
Irauçuba (CE), 18 de outubro de 2024. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA  
Secretária da Educação 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FEF126D7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO – 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.12.20.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços 
Remanescentes da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas 
Ruas do Distrito de Juá do Município de Irauçuba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Victor 
Sousa 
de 
Castro 
Alves. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: 
art. 65, alíneas “ ” do inciso   e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
Irauçuba – CE, 25 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6E74EAC7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO NONO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.20.01. OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra 
de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá 
do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
VK 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Victor Sousa de Castro Alves. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 05 de novembro de 2024. 
  

                            

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