DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
RODRIGUES, de CPF Nº 037.728.643-50, enquanto Vice – 
Presidente. 
  
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, 
salvas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, em 19 de 
novembro de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:2150A40E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 
029/2022.01 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, 
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos CONTRATADA: I P N CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 17.895.167/0001-60. OBJETO DO 
ADITIVO: Acréscimo ao valor de R$ 372.575,75 (Trezentos e 
setenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco 
centavos) ao contrato Nº 029/2022.01, decorrentes da necessidade 
deste para adequação das obras para a CONSTRUÇÃO DE 
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - CISTERNAS 
PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA NA ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65,  , alínea “ ” e § 1°, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, 
continuarão 
sem 
alterações 
e 
em 
pleno 
vigor. 
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Ivo 
Pinheiro do Nascimento. 
  
Quiterianópolis - CE, 19 de novembro de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos  
 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:95A6B272 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de 
Contratação torna público que se encontra a disposição dos 
interessados a Concorrência Eletrônica Nº 036/2024. OBJETO: 
CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PASSAGENS MOLHADAS EM 
DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO 
DE QUITERIANÓPOLIS-CE - PT 1093935-12, com previsão para 
abertura do processo dia 09/12/2024 às 09h. O edital estará disponível 
através 
dos 
sites 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 
3657-1064. 
  
Quiterianópolis - CE, 19 de novembro de 2024. 
  
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:525243EC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 18.11.001/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 
A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 18.11.001/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DAS GRACAS 
FERREIRA DA ROCHA, portador (a) do CPF 547.958.003-59, 
servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, matrícula nº 00896706 – admissão 05/11/2010, no cargo 
de AUXILIAR DE SERVIÇOS, Licença Prêmio, por um período de 
03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 
23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de 
Quixadá, com início em 18/11/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 18 de 
Novembro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:84BBC661 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 12.002/2024 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Turismo, através da sua Pregoeira, torna público que 
realizará as 09:00, do dia 06 de dezembro de 2024, no endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº 
12.002.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
COM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, LOCAÇÃO DE ITENS PARA 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DECORAÇÃO DE ESPAÇOS E 
SERVIÇOS DE SEGURANÇAS, COM FORNECIMENTO DE 
ESTRUTURA, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E 
DESMONTAGEM 
PARA 
EVENTOS 
REALIZADOS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
E 
TURISMO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ-CE. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. 
Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. 
Quixadá/CE.  
  
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA  
Pregoeira 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:A3521BA5 
 

                            

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