DOMCE 21/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3593 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
2.268.885,06 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Oito Mil, 
Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Seis Centavos).VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO;ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
WANDERNILSON 
NEGREIROS TEIXEIRA FILHO, inscrito no CPF n° 052.443.293-
75. 
  
RUSSAS-CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2024.  
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO.  
Secretária de Educação e do Desporto Escolar. 
Órgão Gerenciador. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:C768652F 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°20241119.001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - 
CONTRATO 
Nº 
20241119.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.29.07.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DX COMPUTADORES 
LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE 
INFORMÁTICAS 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 8.917,00 (oito mil, novecentos e 
dezessete 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.301.0871.2.055 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude 
Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00- Material de consumo, Sub-Elemento de 
despesa: 3.3.90.30.17 Material de Consumo - Material de 
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); - VIGÊNCIA: 
31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria de Saúde 
Ordenadora de Despesas 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:E0ED4C38 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
COMUNICADO 0001/2024 
 
A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, torna público, que estará realizando seleção de 
propostas de agentes, grupos, coletivos e entidades culturais PARA 
FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS 
ARTÍSTICAS E CULTURAIS. As inscrições serão feitas de forma 
presencial no período de 18 de novembro de 2024 até o dia 26 de 
novembro de 2024, e deverão ser entregues em envelope lacrado na 
sede da Secretaria de Cultura e Turismo localizada à RUA ULISSES 
COELHO, 188, CENTRO, CEP: 63.190.000, SANTANA DO 
CARIRI/CE. O 
edital está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: 
https://santanadocariri.ce.gov.br/. 
  
A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, torna público, que estará realizando seleção de 
propostas de agentes, grupos, coletivos e entidades culturais PARA 
PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. As inscrições serão 
feitas de forma presencial no período de 18 de novembro de 2024 até 
o dia 26 de novembro de 2024, e deverão ser entregues em envelope 
lacrado na sede da Secretaria de Cultura e Turismo localizada à RUA 
ULISSES COELHO, 188, CENTRO, CEP: 63.190.000, SANTANA 
DO CARIRI/CE. O edital está disponível na íntegra no seguinte 
endereço eletrônico: https://santanadocariri.ce.gov.br/. 
  
Santana do Cariri/CE, 18 de novembro de 2024. 
  
Atenciosamente, 
  
YPSILON RODRIGUES FÉLIX  
Secretário de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B4C63488 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO 
 
Jose Caetano da Silva, inscrito no CPF: 017.438.833-07 torna público 
que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada 
por Auto Declaração nº 2024.09.04-0011 com validade de 2 anos para 
01.01 
– 
Criação 
de 
animais 
– 
sem 
abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na 
cidade de Senador Pompeu no endereço: Sitio Poço do Peixe, S/N, DT 
São Joaquim, Senador Pompeu, Ceará – 63.600-000. Foi determinado 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:C0B32DA9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO 
 
Estenio Marques Bezerra, inscrito no CPF: 173.706.588-64 torna 
público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença 
Simplificada por Auto Declaração nº 2024.11.13-0014 com validade 
de 2 anos para 01.01 – Criação de animais – sem abate (avicultura, 
ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na 
cidade de Senador Pompeu no endereço: Sitio Tanquinho, S/N, DT 
Engenheiro Jose Lopes, Senador Pompeu, Ceará – 63.600-000. Foi 
determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE  
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:2E1772C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO 
 
Maria Rayanne do Nascimento, CPF: 054.195.043-67, torna público 
que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para 
empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura), localizado na Fazenda Codiá, S/N, DT Codiá, 
município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:1D39C81F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO 

                            

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