DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
SECRETARIA DAS CIDADES
Nº DO PROCESSO: 43001.007872/2024-87 - IG: 1354645
EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 485.715,38 ( quatrocentos e oitenta e cinco 
mil, setecentos e quinze reais e trinta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de Novembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e João Luiz Lima Santos, PREFEITO DE CAMPOS SALES.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.009266/2024-04 - IG: 1354934
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº209/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 209/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE AMONTADA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 834.686,08 ( oitocentos e trinta e quatro 
mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 08 de Novembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Flávio César Bruno Teixeira Filho, PREFEITO DE AMONTADA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.005418/2024-91 E APENSOS - IG: 1354372
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/CIDADES/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 036/CIDADES/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ARARIPE; II - OBJETO: - DO VALOR DO CONVÊNIO: O presente aditivo consiste na supressão 
de valores destinados ao presente instrumento, passando o valor global de R$ 643.649,89 (seiscentos e quarenta e três mil e seiscentos e quarenta e nove 
reais e oitenta e nove centavos) para R$ 572.116,65 (quinhentos e setenta e dois mil e cento e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), onde o valor do 
tesouro deixará de ser de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e passará a ser de R$ 528.466,76 (quinhentos e vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta e 
seis reais e setenta e seis centavos), permanecendo a contrapartida municipal em um montante de R$ 43.649,89 (quarenta e três mil e seiscentos e quarenta 
e nove reais e oitenta e nove centavos) conforme Plano de Trabalho, anexo, decorrente da solicitação de replanilhamento solicitada pelo CONVENENTE; 
III - VALOR GLOBAL: R$ 572.116,65 ( O presente aditivo consiste na supressão de valores destinados ao presente instrumento, passando o valor global de 
R$ 643.649,89 (seiscentos e quarenta e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) para R$ 572.116,65 (quinhentos e setenta e dois 
mil e cento e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), onde o valor do tesouro deixará de ser de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e passará a ser de 
R$ 528.466,76 (quinhentos e vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), permanecendo a contrapartida municipal em um 
montante de R$ 43.649,89 (quarenta e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) conforme Plano de Trabalho, anexo, decorrente 
da solicitação de replanilhamento solicitada pelo CONVENENTE ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
Original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de Novembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Cícero Ferreira da Silva, PREFEITO DE ARARIPE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.008821/2024-72 - IG: 1354653
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 058/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MERUOCA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 7 (sete) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 326.125,86 ( Trezentos e vinte e seis mil, cento e 
vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 13 de Novembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA e José Herton Alves de Sousa, PREFEITO DE MERUOCA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.009182/2024-62 - IG: 1354359
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº206/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 206/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CANINDÉ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 517.367,72 ( quinhentos e dezessete mil, 
trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 07 de Novembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, PREFEITA DE CANINDÉ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.007497/2024-75 - IG: 1354620
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº208/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 208/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O 
FUNDO ESTADUAL DO SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SOBRAL/CE; II - OBJETO: O prazo de vigência do convênio supracitado fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura 
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 7.119.459,08 ( sete milhões, cento e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 
13 de Novembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ivo Ferreira Gomes, 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.009353/2024-53 - IG: 1357947
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 033/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TRAIRI; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 638.714,75 ( seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e 
quatorze reais e setenta cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 14 de Novembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Carlos Gustavo Monteiro Moreira, PREFEITO DE TRAIRI.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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