DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº373/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº
NOME
1
ALEXSSANDER RICHARD DA SILVA RIBEIRO
2
DAVI LUCAS DO NASCIMENTO PEREIRA
3
ELIEUDES OLIVEIRA MELGAÇO FILHO
4
EVELINE NOGUEIRA CAETANO
5
KAUAN LUCAS CUNHA DE SOUSA
6
KEILIANE RODRIGUES DA SILVA
7
LETÍCIA ALVES ANDRADE
8
LETÍCIA GABRIELI SIQUEIRA RODRIGUES
9
LETÍCIA MEDEIROS BARBOSA
10
LUCAS KAUÃ BEZERRA DE CARVALHO
11
LUCAS LIMA DE PAULA
12
MARIA RAMIRES DA SILVA
13
MIRISLANNY ARAUJO MOTA
14
SAMIA DE SOUSA ALVES
15
THALISON MARTINS SILVA
16
VICTÓRIA CAROLINA DE SOUSA AGUIAR
*** *** ***
PORTARIA Nº376/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO MARCÍLIO DE MELO, ocupante do cargo 
de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300003-6-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Quixeramobim, Viçosa do Ceará e Marco - CE, nos períodos 
de 12 a 14/11/2024, 26 a 28/11/2024 e 02/12 a 04/12/2024, a fim de participar de Curso de Sistema Estratégico para Assessoramento ao Irrigante – SEA e 
acompanhar e orientar a condução de unidades demonstrativas de Mandioca, concedendo-lhe 7,5 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (Cento 
e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 985,72 (Novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) de acordo com artigo 12 
§ 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº378 /2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AFONSO RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo 
de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 000188-1-3, desta Secretaria, a viajar as cidades de Viçosa do Ceará e Marco - CE, nos períodos de 26 a 28/11/2024 
e 02/12 a 04/12/2024, a fim de acompanhar e orientar a condução de unidades demonstrativas de Mandioca, concedendo-lhe 5,0 (cinco) diárias, no valor 
unitário de R$ 131,43 (Cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 657,15 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) de 
acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSOS Nº21001.004732/2024-14
AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Especial para Seleção, designada conforme 
Portaria de nº 259/2024, referente ao Edital 07/2024, com lotes de interesse, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS 
ESPECIALIZADAS NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE E ENTREGA DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA PARA O PROJETO HORA DE 
PLANTAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, informamos que foram vencedoras as seguintes empresas: 
1 - F MACIANO BEZERRA AGROPECUÁRIA-ME, CNPJ n°: 19.680.571/0001-42, neste ato, representada por: FRANCISCO MACIANO BEZERRA, 
CREDENCIADA ao fornecimento de até 1.194.328, perfazendo um total de R$ 346.355,06 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco 
reais e seis centavos); 2 - FRANCISCO JARDEL LEMOS DE CASTRO ME, CNPJ n°: 32.559.945/0001-34, neste ato, representada por: FRANCISCO 
JARDEL LEMOS DE CASTRO, CREDENCIADA ao fornecimento de até 1.194.328, perfazendo um total de R$ 346.355,06 (trezentos e quarenta e seis mil, 
trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos); 3 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, CNPJ n°: 12.983.739/0001-
40, neste ato, representada por: FRANCISCO CARLOS ELOY, CREDENCIADA ao fornecimento de até 1.194.448, perfazendo um total de R$ 346.389,86 
(trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos); 4 - COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, CNPJ n°: 
17.071.170/0001-60, neste ato, representada por: JAQUELINE SOUSA UCHÔA, CREDENCIADA ao fornecimento de até 1.194.328, perfazendo um total de 
R$ 346.355,06 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos); 5 - AGROPECUÁRIA MATA BRANCA LTDA, CNPJ 
n°: 13.945.066/0001-04, neste ato, representada por: PAULO GEOVANY OLIVEIRA ALENCAR (PROCURADOR), CREDENCIADA ao fornecimento de 
até 1.194.328, perfazendo um total de R$ 346.355,06 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos); 6 - AGROMACE 
COMERCIO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ n°: 10.174.826/0001-20, neste ato, representada por: JOANES DE SOUZA BEZERRA, CREDENCIADA 
ao fornecimento de até 1.194.328, perfazendo um total de R$ 346.355,06 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos); 
7 - R J C DOS REIS FILHO AGROPECUÁRIA - ME, CNPJ n°: 24.638.038/0001-52, neste ato, representada por: RAIMUNDO JOSÉ COUTO DOS REIS 
FILHO, CREDENCIADA ao fornecimento de até 1.194.328, perfazendo um total de R$ 346.355,06 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e 
cinco reais e seis centavos); 8 - PARASSATU COMERCIO & SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ n°: 33.019.272/0001-92, neste ato, representada por: FRAN-
CISCO CLERTON JOSINO SILVA (PROCURADOR), CREDENCIADA ao fornecimento de até 445.258, perfazendo um total de R$ 129.124,76 (cento e 
vinte e nove mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos); 9 - AGROFLORESTAL OURO VERDE ME, CNPJ n°: 35.430.819/0001-73, neste 
ato, representada por: LEVI AGUIAR CAMURÇA, CREDENCIADA ao fornecimento de até 1.194.328, perfazendo um total de R$ 346.355,06 (trezentos e 
quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos); Fortaleza, 13 de novembro de 2024. Roberto Virgínio e Sousa Membro da Comissão 
259/2024 Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações; e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, as 
demais disposições legais aplicáveis e o mais que consta dos autos do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente seleção para que produza seus 
jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Encaminhe-se o presente processo a Assessoria Jurídica, para as devidas providências de publicação 
e elaboração de contratos. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSOS Nº21001.004731/2024-70 
AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Especial para Seleção, designada 
conforme Portaria de nº 259/2024, referente ao Edital 06/2024, com lotes de interesse, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS 
DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADAS NA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO, EMBALAGEM E TRANSPORTE DE 
SEMENTES PARA O PROJETO HORA DE PLANTAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.O 
ESTADO DO CEARÁ, informamos que foram credenciadas as seguintes empresas: 1 - A O S COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES LTDA, CNPJ 
n°: 36.696.816/0001-49, habilitada ao fornecimento de até 40.000 kg do Lote 03 - Feijão Caupi; 80.000 kg do Lote 04 - Milho Híbrido e 35.000 kg do Lote 
11 - Sorgo Forrageiro, perfazendo um total de R$ 1.325.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil reais); 2 - ADAUTO CESAR FERREIRA MACHADO, 
CNPJ n°: 10.893.711/0001-96, habilitada ao fornecimento de até 200.040 kg do Lote 04 - Milho Híbrido, perfazendo um total de R$ 1.600.320,00 (um 
milhão, seiscentos mil, trezentos e vinte reais); 3 - AGRIPLANT SEMENTES EIRELI, CNPJ n°: 18.661.952/0001-11, habilitada ao fornecimento de até 
220.000 kg do Lote 04 - Milho Híbrido e 12.000 kg do Lote 11 - Sorgo Forrageiro, perfazendo um total de R$ 1.844.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta 
e quatro mil reais); 4 - AGRONORDESTE LTDA, CNPJ n°: 63.342.968/0001-16, habilitada ao fornecimento de até 145.000 kg do Lote 04 - Milho Híbrido