DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA COADM Nº454/2024 - A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR da EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES/Crede 12, relacionados no anexo único desta 
portaria a viajarem à cidade  de Barra do Piraí, RJ, a fim de participarem da Mostra Brasileira de Foguetes - MOBGOF, no período de 08 a 13 de dezembro 
de 2024, concedendo-lhes ajuda de custo, passagens terrestres para o trecho IBICUITINGA/FORTALEZA/IBICUITINGA, passagens aéreas para o trecho 
FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de 
março de 2014 com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº454/2024, DE 14 NOVEMBRO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ERIKA JHENIFER 
ALVES DE LIMA
08 A 
13/12/2024
IBICUITINGA-CE/ 
BARRA DO PIRAÍ-RJ/ 
IBICUITINGA-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 81,51
R$1.714,42
R$ 1.937,88
BRUNA LARISSA 
LOPES
08 A 
13/12/2024
IBICUITINGA-CE/ 
BARRA DO PIRAÍ-RJ/ 
IBICUITINGA-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 81,51
R$1.714,42
R$ 1.937,88
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ERINALDO DA 
SILVA MOURA/ 
81358001
08 A 
13/12/2024
IBICUITINGA-CE/ 
BARRA DO PIRAÍ-RJ/ 
IBICUITINGA-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$  354,84
R$ 81,51
R$1.714,42
R$ 2.150,77
TOTAL R$ 6.026,53
*** *** ***
PORTARIA COADM 528/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE, ocupante do cargo de Coordenadora da Gestão Pedagógica do Ensino Médio, desta Secretaria da 
Educação do Estado do Ceará, matrícula n°48014917, a viajar à cidade de Recife/PE no período de 10 a 14 de novembro do corrente ano, a fim de participar 
do “Curso de Especialização e de Aperfeiçoamento para Equipes Técnicas das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e do Ministério da 
Educação”, que integra o Programa Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de 
R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; 
classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Ministério 
da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº529/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora ANA MICHELI DA SILVA CAVALCANTI DE MENEZES, ocupante do cargo de ORIENTADORA DA CEMUP, COPEM 
da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n°478822-1-4, a viajar à cidade de Brasília-DF no período de 01 a 04 de Dezembro do corrente 
ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo 
no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, 
art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Educação. As despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação, serão custeadas pelo Ministério da Educação – MEC. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM 531/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora TERESA MARCIA ALMEIDA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assessora Técnica da Coordenadoria da Educação em Tempo 
Integral , desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 088772-1-1, a viajar à cidade de Brasilia/DF no período de 01 a 05 de dezembro 
do corrente ano, a fim de participar da 20ª Reunião do GT66 - Educação Fiscal e 89ª do GEF , concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),  de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe 
II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as despesas de passagens aéreas e diárias serão custeadas pelo Ministério da 
Educação - MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2191/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.062835/2024-61, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2191/2024 – GAB, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97938709
ANTONIA GISELE ARAGAO MONTEIRO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
18/04/2024
22001.062835/2024-61
*** *** ***
PORTARIA Nº2235/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.068506/2024-24, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARA, em  Fortaleza 08 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ