DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
prazo e reajuste do valor com base no IGPM do Contrato 1000/2017, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Av. Mendel Steincruch, 72001, 
Cidade Nova, Maracanaú/CE, destinado a instalação e funcionamento da 3ª CRES de Maracanaú – Coordenadoria Regional de Saúde – CE, órgão integrante 
da estrutura organizacional da SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 120.292,32 (cento e vinte mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos); 
IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 16/10/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 16/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e HEBERT NASCIMENTO ARARUNA. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1266/2024
PROCESSO Nº24001.028755/2024-11
PRÉ-RESERVA 1325483000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: LENOVO TECNO-
LOGIA (BRASIL) LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de TI para as Áreas Descentralizadas de Saúde, Superintendências, Laboratórios ento-
mológicos e para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Trabalhadora e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração; VALOR GLOBAL: R$ 230.534,00 (duzentos e trinta mil quinhentos e trinta e quatro reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10892.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA: 11/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho, Mauricio Kioshy Misumi e Valter Antonio Sgroi Artea.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1298/2024
PROCESSO Nº24001.028755/2024-11
PRÉ-RESERVA 1325483000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: DATEN TECNO-
LOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de TI para as Áreas Descentralizadas de Saúde, Superintendências, Laboratórios entomológicos 
e para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Trabalhadora e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração; VALOR GLOBAL: R$ 41.829,00 (quarenta e um mil oitocentos e vinte e nove reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10892.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA: 11/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e José Pacheco De Oliveira Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1490/2024
PROCESSO Nº24001.051559/2024-31
PRÉ-RESERVA 1348242000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E 
HIPERTENSÃO – CIDH/SESA; CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Serviços de impressão, 
cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro 
uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência 
técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20180012 - ETICE e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da ETICE 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contado a partir da 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 220.004,24 (duzentos e vinte mil e quatro reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
324.10.126.171.20573.03.339040.1.6009200000.1 DATA: 12/11/2024; SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA E CARLOS 
ALBERTO PULICI JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 388/2024
PROCESSO Nº: 24001.002954/2024-91 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de placas para identificação das plantas medicinais, do Horto Oficial do 
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de 
Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde (COPAF/SESA). JUSTIFICATIVA: A aquisição dos materiais abaixo solicitados, se fazem 
necessários para a identificação dos canteiros das plantas medicinais visando facilitar a capacitação de profissionais durante as aulas de campo; VALOR 
GLOBAL: R$ 4.680,00 ( quatro mil seiscentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200934.10.128.174.20749.03.339039.1.6362200 088.1 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: ALUPLAQ COMÉRCIO 
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; DISPENSA: 11/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 11/11/2024 - Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 444/2024
PROCESSO Nº: 24001.061264/2024-73 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FIO DE SUTURA, POLIPROPILENO 
3-0, DUAS AGULHAS 1/2 CILINDRICA DE 30/31MM), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender 
a necessidade no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se justifica pela realização 
do pregão nº 20231040 finalizado, cujo certame foi realizado em 16/08/2023. Ressaltamos que é imprescindível a aquisição emergencial destes materiais para 
assegurar o tratamento adequado dos pacientes sob nossos cuidados. (…) (...) Diante da urgência e da especificidade do item, bem como da necessidade de garantir 
a continuidade e a qualidade dos serviços cirúrgicos, a dispensa de licitação se justifica plenamente. A aquisição direta do fio de sutura de polipropileno 3-0 
com duas agulhas cilíndricas de 30/31 mm, estéreis, assegura que o hospital possa continuar a oferecer atendimento seguro e eficaz aos seus pacientes. VALOR 
GLOBAL: R$ 26.800,00 ( vinte e seis mil, oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-