DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
27
20240905101834
JOSE IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR
28
20240905093610
JOSE LEANDRO SALES LASARO
29
20240905092841
JOSE MARIA COSTA JUNIOR
30
20240905093700
JUAN BASTOS BELFORT
31
20240905093925
LILIA KELRY DE SOUSA NARCIZO
32
20240905094338
LUIZ LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
33
20240905103135
LUKE MARQUES ARRUDA
34
20240905222916
MARCELO SILVA COSTA
35
20240905094315
MARCOS FRANCISCO DE SOUZA
36
20240905100632
MATHEUS ORBANANOS MAIA
37
20240911190845
PABLO FERNANDES GONÇALVES MATTOS
38
20240905132406
RAFAEL RAMALHO DOS SANTOS
39
20240908094211
ROBERTO FERNANDES PESSOA
40
20240905093617
RODRIGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
41
20240905131212
RODRIGO MONTEIRO CARNEIRO
42
20240905120626
SAMARA DANTAS PINHEIRO
43
20240905093708
THAISSE FREITAS GABRIEL VIANA
44
20240905112024
TIAGO PEREIRA DE SOUSA
45
20240905141849
WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO
*Discente matriculado na condição de Subjudice, conforme processo nº0053954-04.2009.8.06.0001 - NUP 13001.027688/2024-92 **Discente matriculado na 
condição de Subjudice, conforme processo nº0220102-82.2021.8.06.0001 - NUP 13001.028727/2024-79 ***Discente matriculado na condição de Subjudice, 
conforme processo nº0053954-04.2009.8.06.0001 - NUP 13001.027688/2024-92. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1460/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.002673/2023-76 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a portaria de matrícula nº 580/2021 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 186, de 12 de agosto de 
2021; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000560/2023/AESP/CE/SECAC, datada de 07 de outubro 
de 2024, através do NUP Nº 10041.002673/2023-76 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada 
em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PM - 
(PERÍODO 05/07/2021 A 17/12/2021), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso IX da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
Nº DE MATRÍCULA
01
JOSÉ GENEDITO DA CRUZ FREIRE
20211011085453
Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1461/2024 – DG/AESP|CE – 7ª RECLASSIFICAÇÃO - ATA CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PM – 
2021 – 7ª RECLASSIFICAÇÃO Aos 06 (seis) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor Geral da Academia Estadual 
de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, considerando a publicação da Portaria nº 2168/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 004, de 05 de janeiro 
de 2023, referente a 6ª Reclassificação da Ata de Conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais PM – 2021, bem como, considerando Sentença favorável ao 
Estado, em desfavor do discente José Genedito da Cruz Freire, nos autos do Processo nº 0222.586-70.2021.8.06.0001, encaminhado a esta Aesp|CE através 
do NUP nº 10041.002673/2023-76, o qual teve sua segurança denegada, ficando, assim, sem efeito a liminar que havia garantido sua matrícula no CHO/2021, 
apura, afere, reclassifica e oficia os CONCLUDENTES do CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PM - 2021, conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRICULA 
NOME
MÉDIA FINAL
CLASS.
20210629074232
CHARLITON DOS SANTOS DE SOUSA
9,992
1.
20210629150135
MÁRDIO DA SILVA MONTEIRO
9,980
2.
20211011113453
FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS SILVA JÚNIOR(**)
9,968
3.
20210629093417
AFONSO MARTINS DE BARROS
9,966
4.
20210629095015
MARCOS ANTÔNIO ALVES DE SOUSA
9,954
5.
20210629161417
CLEITON DELMIRO DOS SANTOS
9,952
6.
20210817174746
RICARDO WASHINGTON E SILVA XIMENES(**)
9,951
7.
20210629092120
CLEBER ARAÚJO FONTINELI
9,940
8.
20210629082035
NARCÉLIO FLÁVIO LIMA
9,939
9.
20210629110328
FÁBIO VIEIRA CORREIA
9,933
10.
20210629080042
ÂNGELA MARIA HONÓRIO DE SOUSA
9,933
11.
20210629083029
DANIEL GLEUDSON BANDEIRA LIMA
9,933
12.
20210629074844
ROBSON SOARES DA SILVA
9,930
13.
20210629162444
CARLEIDE MAIA PINHEIRO BEZERRA
9,921
14.
20210629142200
ANTÔNIO FRANCISCO COSTA DA SILVA
9,914
15.
20210629124114
ANTÔNIO ELINALDO ALVES OLIVEIRA
9,910
16.
20210629083314
ANTÔNIO HOLANDA JÚNIOR
9,910
17.
20210629080244
OSCAR RIBEIRO DE LIMA NETO
9,908
18.
20210629160058
FRANCISCO GEOVANE MARTINS DA SILVA
9,898
19.
20210629074610
MARIO JARBAS ANDRADE DE CARVALHO
9,897
20.
20210629082153
LUIZ JOCELIO OLIVEIRA MIRANDA
9,896
21.
20210629155400
ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DA SILVA
9,885
22.
20210629181448
FRANCISCO GILSON PEREIRA CAMARA
9,874
23.
20210629164007
ANTÔNIO JOAO NANTUA BEZERRA
9,874
24.
20210629085619
EDEMIR BARROS MAIA
9,866
25.
20210629082411
CARLOS CEZAR ALVES BEZERRA
9,865
26.
20210629080255
MARIA AURIVÂNIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
9,865
27.
20210629232903
LEOSANDRO QUEIROZ DA COSTA
9,859
28.