DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
EQUIPE DE TRABALHO
Nº DO ATO
40192
CAMILA DE ARAUJO 
PERHAM VILLELA
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO I
7977
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO 
DO PROJETO MODERNIZACAO DA ESCOLA SUPERIOR 
DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE NO AMBITO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
952/2023
37235
ELBER MARINHO DA SILVA
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3267
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO 
DO PROJETO MODERNIZACAO DA ESCOLA SUPERIOR 
DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE NO AMBITO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
952/2023
34590
GEORGE EMANUEL 
OLIVEIRA SILVA
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO I
8000
EQUIPE DE TRABALHO PARA IMPLANTACAO DE 
FERRAMENTAS DE DEMOCRACIA DIGITAL NO AMBITO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
940/2023
800
JERFFERSON BEZERRA 
DE FIGUEIREDO
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3000 EQUIPE DE TRABALHO PARA DEFESA DA SAUDE 
MENTAL E COMBATE A DEPRESSAO E AO SUICIDIO
961/2023
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, 
da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 08502/2024. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 02.09.2024, MARCIA RODRIGUES DE NEGREIROS, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001252, ocupante do 
cargo/função de Técnico Legislativo, NMD19, com fulcro no art. 4°, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º, 6º, inciso II, e 7º, inciso II, e art. 26, §§ 2º, inciso I, e 7º, 
da Emenda Constitucional Federal nº 103/2019, c/c o art. 1º, incisos I e III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 210/2019 com proventos mensais 
assim discriminados:
1 .VENCIMENTO/SALÁRIO. Lei 18.715, de 10.04.2024
R$ 4.510,00
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (5% do Vcto). Lei n° 9.826/1974, art.43
R$ 225,50
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 4.735,50
  
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
1° SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3° SECRETÁRIO
Dep. Oscar Rodrigues
4° SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da 
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes 
do Anexo Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 
2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 30 de setembro de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputada Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Deputado João Jaime
3º SECRETÁRIO
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
29082
EDIVANIA SOARES DE SOUSA
ASS TEC II
AL004
PROCURADORIA - GERAL
40007
IVANO PONTES CANUTO ARAUJO
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
34707
NASTASSJA ALENCAR CAVALCANTI
ORIENT CEL APRESENTACAO/ ANCORA
AL003
RADIO ASSEMBLEIA
*** *** ***
PORTARIA Nº966/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta 
Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi 
deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Mariana Tavares de Araújo 
Bonfim Ribeiro 078.631.273-43
036.757 AG: 2608 
C/C; 62048-3
Assessora Técnica 
FNC 11
Jaguaruana 
- CE
27/08/2024
Terrestre
Realizar visita à ocupação 
Gregório Bezerra II - Jaguaruana.
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de agosto de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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