DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SRP-
SASPM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – CEARÁ, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a),
designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados,
que no próximo dia 05 de dezembro de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob nº 008/2024-SRP-SASPM, com critério de julgamento MENOS PREÇO, tendo como objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SIGTV, DESTINADA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. O Edital e Anexos está disponível no endereço
eletrônico www.bll.org.br, pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 05 de dezembro de 2024 às 08:00min,
abertura das propostas às 09:00min e a fase da disputa de lances às 09:30min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra, sito a Travessa João de
Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000. Maiores informações no endereço citado, no horário das 08:00hs às 12:00hs e através do e-mail:
licitacao@ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 19 de novembro de 2024. Rafael Costa Martins - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato do Segundo Aditivo de Prazo ao Contrato de Empreitada - Por Preço Global.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Obras, Contratada: JM Construcoes Locacoes e Servicos Urbanos LTDA, Objeto: O presente
aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a Pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio - fio de concreto
em ruas de várias localidades do Município de Ararenda-CE. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº TP-01.310723-SEOB. Fundamento Legal:
Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal com a Lei Federal 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0601.15.451.0432.1.013; Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00,
Fonte de Recursos: Termo de Convênio nº 0034/2023 que entre si celebram a Superintendência de Obras Públicas – SOP do Governo do Estado do Ceará
e o Município de Ararendá-CE Justificativa: devido à demanda de serviços serem significativamente maior do que inicialmente previsto, não conseguimos
concluir todas as atividades. O aumento inesperado no volume de serviços pegou de surpresa, e, infelizmente, não conseguiram cumprir toda a demanda
inicialmente prevista no contrato. Vigência da Prorrogação: Ao prazo de execução inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar a
partir de 25 de setembro de 2024, ficando assim o término do contrato alterado para o dia 25 de setembro de 2025, Foro: Comarca de Ararendá-CE. Data da
Assinatura: 25 de setembro de 2024. Signatários: Francisco das Chagas da Silva - Contratante; e João Maciel Sampaio Mendes- Contratado. Ararendá-CE,
25 de setembro de 2024. Francisco Diogem do Vale - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapiúna - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024111801 - CMI. A Câmara Municipal de Itapiúna, através de sua
Pregoeira, torna público que realizará as 10h, do dia 04/12/2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024111801 -
CMI. Objeto: contratação de empresa para fornecimento/confecção e instalação de móveis planejados e mat. manut. Bens imóveis específicos para compor
o ambiente externo (fachada) e interno e otimizar o espaço físico da recepção da Câmara Municipal de Itapiúna-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapiuna.ce.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-
contratos-2024. Informações no endereço: Rua São Francisco, 50 Altos, Centro, Itapiúna/CE, Fone: (088) 3431.12.55. Itapiúna/CE, 19 de novembro de
2024. Talita Andrade dos Santos - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - Extrato de 3º Termo de Aditivo ao Contrato N.º 1711.01/2022-01.
O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o extrato do 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1711.01/2022-01, decorrente
da Inexigibilidade Nº 1611.01/2022. Objeto: Prestação de serviço para análise anatomopatológica (biópsia simples e de peça cirúrgica), para atender às
necessidades da Policlínica Regional Senador Almir Pinto junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM. Contratada: Instituto
do Câncer do Ceará - ICC, CNPJ Nº. 07.265.515/0001-62. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses. Da Dotação Orçamentária Nº 0101.10.302.0001.2.003; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, com recursos próprios.
As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Do Foro: Comarca do Município de Maracanaú.
Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo/ Pedro Meneleu Gonçalves da Silva e Caio Figueiredo Juaçaba. Maracanaú-CE, 14 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1311.01/2024-SRP – O(A) Secretaria
de Turismo e Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 04 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1311.01/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de serviços de
adornamento, adereçamento e paramentação dos prédios, ruas, praças em períodos e temas diversos, para atender as necessidades da Secretaria de
Turismo e Cultura do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br/, https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major
Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 18 de Novembro de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão
Eletrônico n.º 05.08.2024.001-SEPLAN – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE
RECURSOS E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS DE INTERESSE DE ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Data de Abertura: 05/12/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.
com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.
com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.19.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.11.19.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de itens voltados para composição
de cestas básicas, destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, através do benefício eventual e do programa “Várzea Alegre de
mãos dadas”, do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 04 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de novembro
de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 19 de Novembro de
2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 024/2024-CP. O Município de Canindé-CE –
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 21 de novembro de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 09 de dezembro de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das
09h (horário de Brasília) do dia 09 de dezembro dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 024/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
construção do Centro de Educação Infantil no loteamento Frei Lucas Dole, no bairro Alto Guaramiranga em Canindé-CE, compreendendo o fornecimento de
todo material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante
do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação do Município de
Canindé-CE.
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