DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº SE-CE008/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE008/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA EEIEF GERALDO
GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de Realização do certame: 09 de Dezembro de 2024 às 08:00hs (Horário de
Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n °
265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 19 de Novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P321747/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24024 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 212/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/12/2024 às 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de kits estéreis e pinças para exame
ginecológico, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Estevam Ponte, conforme as especificações e
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato
de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Novembro de 2024. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 052.2024-SMO – O Município de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Dezembro de 2024,
às 09h, estará Recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, no Modo de Disputa Aberto,
no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é a Execução dos serviços de recuperação de barragem e construção
de vertedouro no açude da localidade de Bargado, no Município de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário das 08h às 14h na sede da Prefeitura ou através do Telefone: (88) 3696-1117. Geovana
de Mouras Torres – Ordenador(a) de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1411.01/2024-SRP – O(A) Secretaria
Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 03 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1411.01/2024-SRP. Objeto: Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais
permanentes (mobiliário escolar e material esportivo) para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. O Edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.
br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 19 de
Novembro de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004.01.07.2024-SEINFRA – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 13/11/2024, em favor da LICITANTE
VENCEDORA FERNANDES CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São
Francisco, N° 898, Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no VALOR GLOBAL de R$
7.784.670,74 (Sete Milhões, Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Setenta e Quatro Centavos). O OBJETO da Concorrência
Pública Nº 004.01.07.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação
em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 13 de Novembro de 2024. Maria do
Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.06.07/PE – O(A) Secretaria de
Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 05 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.06.07/PE. Objeto: Locação de câmara fria para armazenamento de gêneros alimentícios perecíveis
utilizados na merenda escolar, distribuídos nas unidades escolares através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE. O Edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo
Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170. Itapipoca-CE, 19 de Novembro de 2024. Oseias
Luis Irineu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 003/2024/CP – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual
resultante da Concorrência Pública N° 003/2024/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1701.26.782.0013.1.032; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00; OBJETO: Prestação de serviços de recuperação de estrada
vicinal nas localidades de Grota Verde e Assentamento Monte Alegre no município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (cento e cinqüenta)
dias; CONTRATADA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araujo Veras; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelino Barros de
Aquino; VALOR GLOBAL: R$ 1.367.156,30 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Trinta Centavos). Tamboril-
CE, 08 de Novembro de 2024. Antonio Rômulo Navone Araujo Veras – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 004/2024/CP – A Secretaria da Educação Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do
Processo de Concorrência Pública N° 004/2024/CP. OBJETO: Prestação de serviços de reforma e requalificação arquitetônica da E.M.E.F 04 de Outubro,
de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Tamboril – CE; FAVORECIDA: STAFF - CONSTRUCOES E EDIFICACOES E
SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA; VALOR: R$ 2.763.832,70 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais e
Setenta Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a Licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 14 de Novembro de 2024. Antonio
Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do Contrato. A Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras do
Município de Alcântaras, torna público o extrato do 07º Aditivo Contratual, resultante da Tomada de Preços N.º 2004.01/2022: Unidade Administrativa:
Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras. Fundamentação Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Objeto: Construção de pavimentação asfáltica na via que liga o Distrito de Santa Rosa á Sede do Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP
N 5209, celebrado entre a Secretaria das Cidades e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE, conforme projeto básico. Prazo de Execução: até 05 de fevereiro
de 2025. Contratado (a): F.J. de Matos-ME. Assina Pelo (a) Contratado(a): Francisco Joao de Matos Neto. Assina Pelo Contratante: Edmilson Bezerra
Arruda. Alcântaras-Ce, 08 de outubro de 2024. Edmilson Bezerra Arruda - Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano,
Infraestrutura, Obras.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE CHAMADA
PÚBLICA Nº 007/2024 - CPSMIG – A Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados estará Recebendo Documentação para
Realização de exames e consultas diversas. O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão de Licitação no endereço à Rua João Monteiro, Nº 210, Bairro
Santo Antônio, Iguatu/CE, a partir de 22 de Novembro de 2024 às 09h e no Site: www.tce.gov.br/licitacoes.
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