DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.19.1. O Município de Porteiras, em conformidade 
com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado 
sob nº 2024.11.19.1, cujo o objeto é Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de Oxigênio (Gás Medicinal), destinado ao atendimento das 
necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 22 
de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 04 de dezembro de 2024 às 08:00 horas. Data e 
horário de Inicio da Sessão: 04 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.
com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 19 de novembro de 2024 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.13.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 19 de Novembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do 
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra 
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na 
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 05 de dezembro de 2024, às 09h00min, 
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.11.13.001, com fins a Objeto: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisição de óleo lubrificantes para os transportes e maquinas utilizados pelas Secretarias do Município de Camocim-CE. 
As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 19 de Novembro de 2024. Rozineide 
Carlos de Araújo  - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio. O para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº 
2024.11.14.001T, Critério de julgamento Técnica e Preço, para Contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para organização, 
planejamento e realização de Concurso Público para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio/CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico 
constante do anexo I do Edital, Licitação com Ampla Participação. Cadastramento da Documentação e Propostas: Início: 21 de Novembro de 2024 às 
08h00min. Término: 14 de Janeiro de 2025 às 08h00min. Início da Sessão: 14 de Janeiro de 2025 às 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico 
da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde o Edital está disponível: www.bll.org.br, www.pncp.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.
com.br.  Maria Eleni Américo - Agente de Contratação. Eusébio, 19 de Novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.12.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, através 
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.12.01 critério de 
julgamento Menor Preço, com fins de Aquisição de combustíveis e ARLA – 32 para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias 
de Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão 
Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes 
Gomes. Pregoeiro. Missão Velha-CE, 19 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Agente de Contratação da Casa Legislativa torna público para conhecimento dos 
interessados que, a Dispensa Eletrônica Nº 005/2024 - DLE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação 
em desenvolvimento profissional dos serviços da Câmara Municipal de Pacajus/CE, compreendendo as áreas de direito administrativo, regimento interno, 
ética pública, liderança, trabalho em equipe, oratória e atendimento ao público, ocorrerá no dia 27 de novembro de 2024 às 08h00min(horário de Brasília), 
no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, na modalidade Dispensa Eletrônica, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos I do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de
licitações: www.tce.ce.gov.br. Regina Fernandes Maciel - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento 
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada 
no dia 09 de dezembro de 2024 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1211.01.2024.PE 
com o seguinte objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos medico hospitalares, odontológicos e fisioterápicos instalados nas 
Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal (com reposição de peças) no Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição 
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.
bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 19 de novembro de 2024, Antonio Eudes de Lima Filho 
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2410.01/2024 - PE. Do Tipo: Menor 
Preço. Nº Processo: 2410.01/2024. Origem da Licitação: Aquisição de combustíveis e demais derivados de petróleo, destinados a frota de Maquinas e 
veículos (próprios e locados) de todas as Secretarias do Município de Alcântaras-CE, para o exercício financeiro de 2025. Entrega das Propostas: a partir de 
21/11/2024 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O 
Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial 
do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 21 de novembro de 2024. Charllys 
Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.12.002. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 19 de Novembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do 
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra 
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na 
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 06 de Dezembro de 2024, às 09h00min, 
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.11.12.002, com fins a Objeto: Aquisições 
de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10), para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. 
As referências de tempo obedecerão Ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 19 de Novembro de 2024. Rozineide 
Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.01/2024 PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 20241023000102 A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO 
- HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, 
TOMBANDO SOB O Nº 3110.01/2024 COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
PEÇAS E ÓLEO AUTOMOTIVO PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. O EDITAL E SEUS 
ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS - HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/; HTTPS://
MUNICIPIOSLICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E HTTPS://CMACARAU.CE.GOV.BR/LICITACOES . MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE 
(88) 3661-1541 OU NO ENDEREÇO RUA JOSÉ OTALÍCIO MARTINS ROCHA, Nº 250 – MONSENHOR EDSON, ACARAÚ/CE, CEP: 62.580-000. 
ACARAÚ/CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2024. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PREGOEIRO OFICIAL.