DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.040/2024-PE.O
Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 09:30hs, do
dia 04.12.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.040/2024-PE, cujo objeto é a Aquisição
de Conjunto Didático Pedagógico e Prático, composto de livros, materiais práticos e equipamentos elaborados/confeccionados especialmente para o
processo de ensino e aprendizagem no Atendimento Especial do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio,
nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 19 de novembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.039/2024-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às
09:00hs, do dia 04.12.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.039/2024-PE, cujo objeto
é o Registro de preços visando futura e eventual Aquisição de Livros Didáticos para os alunos da Rede de Ensino do Município de Ubajara - CE.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 19 de novembro de 2024. João Paulo
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024111301PE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024111301PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM INSTALAÇÃO INCLUSA,
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 04 DE
DEZEMBRO DE 2024, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
- PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE.
19 DE NOVEMBRO DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13.005/2024-PE. O Pregoeiro, através da Secretaria de Educação, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, o Edital, cujo objeto: Aquisição de equipamentos, visando a implantação do programa pacto pela educação no
município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 04/12/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.
bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 04/12/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar,
Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 19.003/2024-PERP. O Pregoeiro, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits de
auxílio natalidade com a finalidade de atender as necessidades de famílias carentes do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até
o dia 05/12/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 05/12/2024 às
09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações
poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira,
das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará as 09:00, do dia 06 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 12.002.2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO,
LOCAÇÃO DE ITENS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DECORAÇÃO DE ESPAÇOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇAS, COM FORNECIMENTO
DE ESTRUTURA, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE.
Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de RESULTADO FINAL do
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NA ZONA RURAL DE CASCAVEL,
com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, que visa à seleção Exclusiva de pessoa jurídica com finalidade
cultural sem fins lucrativos ou pessoa jurídica com fins lucrativos com CNAE em Atividades de Exibição Cinematográfica, interessadas em celebrar termo de
Execução Cultural que tenha por objeto a realização de 10 (dez) mostras de exibições de filmes em praças públicas da Zona Rural do Município de Cascavel,
com valor total de R$: 115.000,00 (cento e quinze mil reais), tendo a seguinte proposta classificada: Processo nº 20241104001, Proponente: EMPRESA
BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO AUDIOVISUAL - CINEMIA Nome do Projeto: CINEMA NA COMUNIDADE, Pontuação: 70,03. Cascavel/CE, 18
de novembro de 2024. MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA – Secretário.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. SI-CP002/2023. A Secretaria
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de NOVA RUSSAS-CE, torna público o Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de nº
SI-CP002/2023, do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA nº SI-CP002/2023. Unidade Administrativa: Sec. DE INFRAESTRUTURA
E URBANISMO. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº.
028978/2022. Empresa: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com endereço na Rua JOSÉ FRANCISCO DO
NASCIMENTO, 558, BARTOLÂNDIA, JUAZEIRO DO NORTE - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.274.772/0001-29. Fundamentação Legal. A Rescisão
Contratual encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fica aberto o
prazo recursal, com fulcro no Art. 109, inciso I, “e”, da Lei nº 8.666/93.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: ROYAL SERVICE LTDA. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE
ACESSO A ORLA DO AÇUDE FURNAS NA ESTRADA AÇUDE FURNAS A UMARIZEIRAS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE. PROCEDIMENTO:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0708.01/2024-CE; VALOR CONTRATADO: R$ 1.474.642,01 (Um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e um centavo); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amaury Lopes
Tabosa. ASSINA PELA CONTRATADA: José Ernando Gonçalves de Oliveira Junior. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de
Preços n° 2023.11.28.1, neste dia 22 de novembro de 2024, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes
habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 19 de novembro
de 2024. Hugo Daniel Porfirio Mariano - Presidente da CPL.