DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11123.172024/04/IG: 1346477
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA
ARRUDA - CEJA, situado na Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062- 47, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. SILENA FERREIRA AYRES. CONTRATADA:
MARIA HELENA ADRIANO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 538.205.093-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.736,00 (Dois mil setecentos e trinta e
seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SILENA FERREIRA
AYRES - CONTRATANTE – MARIA HELENA ADRIANO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ozanira da Silva, 02- Najara
Cardins de Aquino. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103726/202410 - IG - 1348849
CONTRATANTE: A EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, situada na Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, bairro Boa Vista, Fortaleza/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua diretora LORENA
CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Quintino José Correia, nº
65, bairro Cigana, município Caucaia/ Ceará, CEP: 61605-370, Fone: (85) 989253764, inscrita no CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de conservação de bens imóveis – serviços de readequação e organização de espaço de copa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/21459, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21459 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contado a partir d publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.299,00 (três mil duzentos e noventa e nove
reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE - MARIA THAÍS DE
SOUSA BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Rita Maria Monteiro Aragão - TESTEMUNHA 02 - Felipe Yuri Gino de Abreu - Fortaleza,
15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106349/2024-62/IG: 1348209
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLINA TÁVORA,
estabelecida à Av São Cristovão, nº 280, Bairro Baixar Frita, Município de Itapiúna/CE, CEP Telefone (88)3431-1022, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0065-
90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sra. JOSÉ IVANILDO COSTA, RG nº 220283292,
CPF nº 539.845.013-15 CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, situado à Rua Carqueija
II, n.º s/n , município de Capistrano-CEP 62748-000 inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001- 33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) TADEU MATOS
FREITAS, RG nº 34811902000 SSPCE, CPF nº 001.351.723-65. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Itapiúna-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de duzentos (200) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 50.163,38 (Cinquenta mil,
cento e sessenta e três reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO -DIRETOR ESCOLAR , COSTA TADEU MATOS FREITAS - CONTRATADA (Grupo Formal) e TESTEMUNHAS:
1. LADINA GILDO DO NASCIMENTO, CPF: 027.515.583-80, 2. ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, CPF: 034.505.473-30 . Fortaleza
16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118387/2024-68/IG-1350716
CONTRATANTE: EEMTI FILGUEIRAS LIMA, situada na Rua Vereador Nelson de Sousa Alencar, sn – Veneza, no município de Iguatu/CE., inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0667-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. ROGÉRIO GOMES DA SILVA CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, 1687 – Sala 07, Aldeota – Fortaleza/CE., CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224-
2025 / (85) 98822.2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - ASSESSORIA
CONTÁBIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26842, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26842, Termo de Participação nº 13/2024
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26842 e Termo de Parti-
cipação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GOMES DA
SILVA- CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DANIEL DE ARAUJO NUNES,
02-GUILHERME LUIS DOS SANTOS MOREIRA. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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