DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 21 de novembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117105/202413 - IG - 1348278
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, situada na Rua Pergentina Araujo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, com sede na Rua José Pires Chaves, 909, Centro, Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, Fone: 
(88) 8153-1267, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira 
de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26256, Termo de Participação nº 20240038, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/26256 e Termo de Participação nº 20240038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$  25.985,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 – 24162. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Fernando Ferreira de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL 
- TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11298.422024/51/IG: 1352783
CONTRATANTE: A EEM José Joacy Pereira, situada na Av. Arlindo Medina s/nº - Centro - Aratuba - Ceará - CEP 62.762-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0056-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Adriana Pereira Lisboa CONTRATADA: HALTECH 
COMÉRCIO DE GLP LTDA ME, com sede na Comunidade Placa José Pereira s/nº Sereno de cima, CEP 62.755-000 fone (85) 9913-12096 e inscrita no 
CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição SERVIÇO DE TERCEIROS, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DESLOCAMENTO 
DE SERVIDORES ENTRE A SEDE E EXTENSÃO PAI JOÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0007/2024 e Termo de Participação nº 
0007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 0007/2024 e Termo de Participação nº 0007/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 0007/2024 e Termo de Participação nº 0007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) 
dias contado partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 – 4934. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Adriana Pereira Lisboa - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Erika Maria Oliveira Dos Santos, 02- Vileide Ferreira da Silva. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124922/2024-10/IG: 1349457
CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, situada(o) na Avenida Chermont Alves de Oliveira, bairro José Ozimo no Município de 
Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota, 
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 94002509740, e do CPF nº 733.660.643-1 CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, com sede 
na Rua Éneas de Castro, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de 
gêneros de alimentação (ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO 
RETORNÁVEL EM PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/29091, Termo de Participação nº 2024/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29091, Termo de Participação nº 2024/0028 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29091 e Termo de Participação nº 2024/0028, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de 
vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no D.O. do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. a execução 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 325 (trezentos e vinte e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  10.836,00 (dez mil, oitocentos 
e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339030.50000.0 - 
8870. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ITALO DEL BASTOS MOTA - Contratante, FRANCISCA SOUSA NETA- 
Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO DOS ANJOS PEDROSA FILHO, 2. AURILENE TORRES DE SOUSA. Fortaleza 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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