DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339030.50000.0 – 12624. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA - Francisco Carlos Martins Neto e TESTE-
MUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano, 02 - Antônia Sandra Emília Pereira Peres. 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065194/2024-05/IG: 131798300
CONTRATANTE: A EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, situada(o) na Rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Vila Nova – 62.640-000, Pentecoste/Ce, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Roberto Lima de Sousa 
CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, com sede na Rua José Maria Veras, 2267, Centro, Camocim/Ce, CEP: 62.400-000, Fone: 88 99975-0973, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviços Gráficos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10579 
e Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins 
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10579 e Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10579 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 90 (noventa) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 299,50 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 – 12668 . DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 
2024 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE – Camila Alves Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diogo Pereira 
Duarte, 02- Francisca Flávia Lima Braga. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128819/2024-49/IG: 1351457
CONTRATANTE: A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos – s/n – Bairro Pedra Ferrada, Município de 
Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, com sede no 
Sitio Garapú – Nº s/n – Zona Rural – Município de Conde/PB, CEP: 58.322-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/000-64, doravante denominado 
CONTRATADA, representado neste ato pelo SR. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de Material de consumo - Gás engarrafado (GÁS DE COZINHA) - EG, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30545, 
Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30545, Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30545 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publi-
cação no D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 – 8886. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108392/2024-62/IG: 1340045
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Cornélio Diógenes, estabelecida à Rua Moacir Peixoto Diógenes, nº 439, 
Bairro Aloísio Diógenes, Município de Ja g u a ri b e /CE, CEP 63475-000 Telefone (88) 3522-1835, inscrita no CNPJ 07954514/0643-60, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Evanice de Sousa CONTRATADA: 
FRANCISCA ANGÉLICA MARTINS DA SILVA, situado ao sítio Riacho dos Carneiros, município de Jaguaribe, CEP 63475-000, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Angélica Martins da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2024 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco 
dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: Francisca Evanice de Sousa - CONTRATANTE – Francisca Angélica Martins da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132262/2024-41/IG: 1353417
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, situada na Av. General Alípio dos 
Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA, com sede na Rua 
Presmilau Camerino, nº 500 A, Bairro Coqueiro, Itapipoca/CE CEP: 62.503-036, Fone: (88) 99789-9063, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Hérica Pires Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de 
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS AÇÕES PEDAGÓGICAS DA CREDE 
2, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31770 Termo de Participação nº 20240038, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31770, Termo de Participação nº 20240038 e Termo 
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31770 e Termo de Participação 
nº 20240038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de