DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A EXECUÇÃO 4.2 O prazo de execução do objeto contratual
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
14.516,00 (quatorze mil e quinhentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
143.11283.06.339039.50000.0 – 1371411. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - Contratante,
2. Hérica Pires Lima e TESTEMUNHAS: 1. VICTOR EMANNUEL PINTO, 2. ANGELA MARIA CARNEIRO DINIZ. Fortaleza 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134476/2024-51/IG-1351636
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA CATUNDA, estabelecida à Rua Maria de Lourdes, nº256,
Bairro centro, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62280-000 Telefone (88) 3628-0311, inscrita no CNPJ 07.954.514/0089-67, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU LTDA - COOPAJA, situado à TV Santa Luzia, n.63 , município de
Cariré-CE, CEP: 62.184-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53.709.976/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.José Edilson de Brito. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 0 0 0 2
, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360( Trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.314,25 (Dez mil trezentos e quatorze reais e vinte cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634 22100022.12.362
.143.20967.12.339030.55200.1 – 715414 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de
2024. SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima- CONTRATANTE – José Edilson de Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA
ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA, 02-MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126613/2024-84/IG:1351297
CONTRATANTE: EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, situada(o) na RUA PEDRO FERREIRA NERES, N° SN, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0819-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA, CONTRA-
TADA: Empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rua Francisca Bittencourt, Nº 44, CEP: 61944-390, Fone: (85) 8868-9532, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. FELIPE LIMA SOARES. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/29578, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29578, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29578 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.722,00
(OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 28096. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS
SILVA - CONTRATANTE,FELIPE LIMA SOARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSÉ MAYCON SANTOS ARAÚJO , 02- DAVI SEVERO
DE CASTRO NETO. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115476/2024-52/IG: 1351567
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua Carlos Morais,
nº 752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/CE, CEP 63.220-000, Telefone (88)3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Almeida da Silva, RG nº 2001029018870, CPF nº
001.056.343-10 CONTRATADA: JANAINA SALES DE SOUSA, residente no Sitio Sales, n.º 2010, município de Caririaçu/CE, CEP 63.220-000, RG nº
2007970146-3, CPF nº 063.574.123-76. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Caririaçu-Ce,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.250,00 (NOVE MIL, DUZENTOS
E CINQUENTA REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.500
00.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ALMEIDA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR - Contratante, JANAINA SALES DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Helysson
Rodrigues Silvestres - CPF: 019.257.113-31, 2. Ana Karla de Sousa Rodrigues - CPF: 041.358.843-26. Fortaleza 15 de novembro de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120595/2024-27/IG-1348151
CONTRATANTE: EEEP MARIA GILSEDA COELHO TEIXEIRA, situada na rodovia Senador Carlos Jereissati, s/n, km 58, distrito Basílio, MUNICÍPIO
de Palmácia(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANE LEITE
ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA – ME, com sede na Avenida Bulevar I CJ São Cristóvão, nº 453, Bairro Jangurussu,
Fortaleza(CE), CEP: 60.866-280, inscrita no CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra.
LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação para realização de serviços de Festividades e Homenagens,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24482, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24482, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24482 e Termo de Participação nº
2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
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