DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Palmácia(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (cento e
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 18.749,36 (dezoito mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE – LUCIANA SALES
DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FERNAO DE LA ROCHE D ANDRADE SAMPAIO, 02-CARLOS FREDERICO MARQUES
SILVA. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111584/2024-56/IG: 134953500
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, situada à Avenida Patativa
do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, telefone: (88) 3545-1335 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA:
ARYELIA MARTINS DO VALE - ME, com sede na Rua Dr. José Augusto, 292, CEP: 63.190-000, Fone: 88 9.9903-9077, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 17.391.593/0001-67, doravante denominada CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Aryelia Martins do Vale. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/24346, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24346 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E., contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Francisca Aparecida Lima Silva - CONTRATANTE – Aryelia Martins do Vale – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gecilê Paz de Oliveira, 02-
Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128207/2024-56/IG: 1352520
CONTRATANTE: A E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, situada na Rua do Cruzeiro, nº 497, Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE,
Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora
Geral, Srª. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: VESH TRAVELS LTDA, com sede na Rua Tupinambás, nº 860,
Apt A48, Bairro Aqui se Vive, Município de Indaiatuba-São Paulo, CEP 13335-520, Fone: (19) 971504708, inscrita no CNPJ sob o nº 48.382.439/0001-52,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELIO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação d e
AQUISIÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -Passagens aereas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30222 e Termo
de Participação nº 26/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/30222 e Termo de Participação nº 26/2024, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30222 e Termo de Participação nº 26/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 1 3 0 (cento e trinta) dias corridos, contado da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de
130 (cento e trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 29.007,00
(vinte e nove mil e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231
.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO
MONTE BRINGEL - CONTRATANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Amélia Cordeiro de Sousa Salgado, 02- Maria Lenilce Pereira de
Oliveira. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133528/2024-72/IG: 1348995
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, estabelecida
à Avenida dos Expedicionários, nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP 62930-000,Telefone (88) 3423-1920, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Flaviano Almeida
Mendes CONTRATADA: FRANCISCO JULIO DA SILVA, inscrito no CPF sob n.º 222.071.393-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024/00002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alte-
rações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/00002 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.131,20
(quatorze mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20967.14.339030.55200.1 - 715914. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Flaviano Almeida Mendes - CONTRA-
TANTE – Francisco Julio da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VITÓRIA NARA MACIEL DE LIMA, 02- FRANCISCA MISLENE DE
LIMA FREITAS. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121885/2024-98/IG-1347975
CONTRATANTE: EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, situada na AV MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0163-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LEHI NATANAEL
SANDERS PITUBA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , com sede na AV. WALDIR DIOGO Nº 246,
FORTALEZA- CE, CEP 60.764-020 - CNPJ: 24.843.634/0001-74 - FONE 85 98926-3006, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pela Socorro Maria Freire. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28153, Termo de Participação nº 20240023, Termo de
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