DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122852/202465 - IG - 1349496
CONTRATANTE: A EEMTI AYRES DE SOUSA, situada na Rua Beta, s/nº - Alto Alegre no distrito de Jaibaras no Município de Sobral no Estado do 
Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral o Sr. 
Tiago Arruda Costa CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ ME, com sede na Rua Galiente, nº 1563, Parque Guadalajara no Município de Caucaia no 
Estado do Ceará com o CEP: 61.650-190 e Fone: (85) 9 9106 - 7916, inscrita no CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS., nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/29367, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29367 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  2.999,00 (Dois Mil e Novecentos 
e Noventa e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.5000
0.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE - Germana de Sousa Diniz, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121002/2024-40/IG: 1351616
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue, 
Pacajus-CE, CEP: 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor 
LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIÚBA E TERRITÓRIO 
METROPOLITANO - COOPAG, situada à Rua José Lopes da Costa, nº 280 – bairro Chico de Goes, município de Guaiúba/CE, CEP 61.890-000 inscrita 
no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pela Sra. ANTÔNIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2024, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2024 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 49.950,00 
(Quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRA-
TANTE – ANTÔNIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE, 02- GEICIANE 
DE SOUSA CARVALHO MARINHO. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119435/2024-35/IG: 1347858
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, situada(o) na na Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, no 
Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, com sede sede à TRAVESSA ALOISIO VIANA MOREIRA, 50, 
BAIRRO CENTRO, Município PARACURU, CEP 62.680-000, Fone: (85) 9 8194-0454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45 , doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/27242, Termo de Participação nº 22/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27242, Termo de Participação nº 22/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27242 e Termo de Participação nº 22/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir 
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 41.127,00 (quarenta e um mil e cento e vinte e sete reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSI-
NATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS - CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICTOR SILVA BARROSO, 02- MAXIMIANO SILVA CAMURCA. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129699/202405 - IG - 1347606
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida à Rua 
Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, Telefone (88) 3640 1421, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0073-08, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Senhora FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES CONTRATADA: 
ANTONIO ALVES DE SENA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 20240003 FORO: 
ALCÂNTARAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 486954 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES - CONTRATANTE - ANTONIO ALVES 
DE SENA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - LUÍS CARLOS GOMES - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO 
CARVALHO - Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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