DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115384/2024-72/IG: 1348409
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP Presidente Médici, situada na Avenida Francisco
Ademar de Andrade inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Magda
Maria de Oliveira CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE, com sede a Rua Duque de Caxias, nº 279, Bairro: Centro, Município: Santana do
Cariri-Ce, CEP 63.190-000, Fone (85) 99713-2356 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.391.593/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sra. Aryelia Martins do Vale. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e
Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27286, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27286, Termo de Participação nº 2024/0019
e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27286 e Termo de
Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Campos Sales-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. A EXECUÇÃO 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 05 de
novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Magda Maria de Oliveira - Representante legal do CONTRATANTE , Aryelia Martins do Vale - Representante legal
do CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 2. CLEYTON DE SOUSA VELOZO. Fortaleza 14 de novembro de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133525/2024-39/IG: 1348995
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, estabe-
lecida à Avenida dos Expedicionários, nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP 62930-000,Telefone (88) 3423-1920, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Flaviano
Almeida Mendes CONTRATADA: Sr. JOSÉ VERISMAR DE OLIVEIRA, CPF sob n.º 519.991.023-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/00002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024/00002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Limoeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 23.688,00(vinte e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 - 715914 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - FLAVIANO ALMEIDA MENDES -
CPF Nº 016.509.863-51 -CONTRATANTE, JOSÉ VERISMAR DE OLIVEIRA - CPF:519.991.023-04 - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. VITÓRIA
NARA MACIEL DE LIMA - CPF: 068.574.633-01 / RG: 20082615564, 2. FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS - CPF/RG: 026.039.023-26.
Fortaleza 14 de novembro de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123425/2024-02/IG: 1352403
CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada(o) na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município
de Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco
Wagner da Costa Germano CONTRATADA: CASP CONSULTORIA ASSESSORIA & PERICIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.421.438/0001-81,
com sede à Avenida Desembargador Moreira, nº 1300, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Sebastião Salvino
da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de serviço contábil para o 2024, de nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28809, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28809, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28809 e Termo de Participação nº 2024/0021,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283,
de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de
330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. A EXECUÇÃO 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é
de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.3. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos à CONTRATANTE, até 15 dias
antes da data do término do prazo de execução contratual, deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado ou instrumento equivalente, e após
a análise da fiscalização serão encaminhados à Contratante, a quem compete a elaboração e publicação dos aditivos, no caso da CONTRATANTE consi-
derar pertinente tal prorrogação. Esses pedidos serão analisados e julgados pelo ENGENHEIRO FISCAL da Contratante.. VALOR GLOBAL: R$ 249,00
(duzentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.33903
9.50000.0 - 4922 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano - Representante legal
do CONTRATANTE, Maria Glaucimeire Lourenço da Silva - Representante legal do CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Rafael Pereira da
Silva 2. Maria Rebeca Ramos Fernandes . Fortaleza 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117253/2024-20/IG: 1349503
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, estabelecida a Rua RUA
PROJETADA, n° s/n, Município de HIDROLÂNDIA/CE, Telefone (88) 3638-1128, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0368-20, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL
PRINT LTDA, com sede na Rua Professor Anacleto, 26 C - Parquelândia - Fortaleza-Ce, CEP: 60.450-360, Fone: (85) 3036-1516 | 98726-0956, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO
DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS
GRÁFICOS 2024 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26304, Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26304, Termo de Participação nº
18/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/26304 e Termo de
Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
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