DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11149.982024/37/IG: 1348696
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, situada(o) na Av. Major Assis, 346, Bairro Jardim Iracema, Município 
de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0428-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Marcelo 
Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Quintino José Correia, 65, Cigana 
Caucaia-CE , CEP: 61605-370, Fone: : (85) 9 8925- 3764, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pela senhora MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25361, Termo de Participação nº 
20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/25361, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/25361 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de 
SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25361, Termo de Parti-
cipação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 
Eletrônica nº 2024/25361, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. A EXECUÇÃO 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 
60 (sessenta) dias ,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  3.695,00 (Três 
mil, seiscentos e noventa e cinco reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.
339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: MARCELO HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA - 
Contratante, MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA -Contratada e TESTEMUNHAS: JANIO SILVA DA COSTA - CPF nº 042.967.403-18 , ANTÔNIO 
RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS - CPF: 629.211.423-68. Fortaleza 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132529/2024-08/IG: 1349770
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619, 
Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000 Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0267-87, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCO 
JULIO DA SILVA situado em Sitio Cumbe, Distrito de Juazeiro, S/N, Zona Rural, município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, inscrito no CPF 
sob nº 222.071.393-87, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JULIO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.853,00 (Oito mil oitocentos e cinquenta três 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.2.5529200000.1 – 487248. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE – FRANCISCO JULIO DA 
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Heider de Oliveira, 02- Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117068/2024-35/IG-1349897
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA 
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. 
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45, 
com sede rua Ana Melo, S/nº, Bairro Paracuru Beach, Município de Paracuru-Ce, CEP 62.680-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jonadady de Castro 
Alves. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de Terceiros – Repasse para manutenção em escolas, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 2024/26268 , Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26268 , Termo de Participação nº 14/2024 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº :2024/26268 e Termo de Participação 
nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.300,00 (Dezenove mil e trezentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALVERLUCY DA SILVA MARTINS- 
CONTRATANTE – Jonadady de Castro Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jocasta Florindo de Castro Costa, 02-Maria da Conceição 
Menezes. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126640/2024-57/IG-1350391
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, 
situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS 
DIGITAIS LTDA, com sede na Rua Placa Jose Pereira, 0 - Sereno De Cima - Ocara - CE - CEP: 62755-000, inscrita no CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Serviços De Terceiros – Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29343, Termo de 
Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/29343, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29343 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tejuçuoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento